Search for: "Com. v. Devers"
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13 Feb 2013, 7:01 pm
A entidade cobrava os direitos autorais devidos pela prefeitura pela realização de carnaval de rua e exposição agropecuária, ambos com entrada grátis. [read post]
13 Feb 2013, 7:01 pm
A entidade cobrava os direitos autorais devidos pela prefeitura pela realização de carnaval de rua e exposição agropecuária, ambos com entrada grátis. [read post]
28 Jan 2013, 9:30 pm
Veja mais aqui; No entendimento do Procon-SP, a cobrança de taxa de boleto bancário é proibida, sendo considerada abusiva, de acordo com os artigos 39, inciso V; e 51 – inciso IV e parágrafo 1º do Código de Defesa do Consumidor (CDC). [read post]
28 Jan 2013, 9:30 pm
Veja mais aqui; No entendimento do Procon-SP, a cobrança de taxa de boleto bancário é proibida, sendo considerada abusiva, de acordo com os artigos 39, inciso V; e 51 – inciso IV e parágrafo 1º do Código de Defesa do Consumidor (CDC). [read post]
21 Jan 2013, 8:00 pm
O dever de indenizar decorre apenas da existência do dano. [read post]
21 Jan 2013, 8:00 pm
O dever de indenizar decorre apenas da existência do dano. [read post]
15 Jan 2013, 7:34 pm
Jornais vendidos com fascículo de cursos, sanduíches que vêm com o brinquedo, venda de pacotes de turismo atrelado ao seguro. [read post]
15 Jan 2013, 7:34 pm
Jornais vendidos com fascículo de cursos, sanduíches que vêm com o brinquedo, venda de pacotes de turismo atrelado ao seguro. [read post]
14 Jan 2013, 7:30 pm
A decisão foi mantida, pois a Segunda Turma do TST entendeu que o artigo 7º da Constituição não restringe a incidência do adicional ao período de 30 dias, fazendo menção apenas de que as férias deverão ser remuneradas com o adicional de um terço. [read post]
14 Jan 2013, 7:30 pm
A decisão foi mantida, pois a Segunda Turma do TST entendeu que o artigo 7º da Constituição não restringe a incidência do adicional ao período de 30 dias, fazendo menção apenas de que as férias deverão ser remuneradas com o adicional de um terço. [read post]
10 Jan 2013, 7:30 pm
“O dever de indenizar decorre unicamente da perda da capacidade laboral”, asseverou. [read post]
10 Jan 2013, 7:30 pm
“O dever de indenizar decorre unicamente da perda da capacidade laboral”, asseverou. [read post]
9 Jan 2013, 8:00 pm
Além disso, as partes não aguardaram o atendimento, não havendo assim, qualquer falha que declare o dever de indenizar. [read post]
9 Jan 2013, 8:00 pm
Além disso, as partes não aguardaram o atendimento, não havendo assim, qualquer falha que declare o dever de indenizar. [read post]
8 Jan 2013, 3:14 am
Não se trata de um simples “fale com o presidente” (Princípio 31). [read post]
8 Jan 2013, 3:14 am
Não se trata de um simples “fale com o presidente” (Princípio 31). [read post]
30 Nov 2012, 11:11 am
Nele, patrão e empregado estabelecem direitos e deveres. [read post]
31 Oct 2012, 5:10 pm
Segundo o presidente do STF, os estados e o Distrito Federal deverão produzir normas do tipo suplementar. [read post]
30 Oct 2012, 1:10 pm
Por conseguinte, os servidores possuem vínculo administrativo com o Estado. [read post]
19 Oct 2012, 6:50 am
“Com efeito, retomando o raciocínio para o caso em apreço, é com os olhos atentos ao cenário atual – e até com boa dose de malícia, dada a massificação do consumo – que deve o Judiciário analisar a questão do vício ou defeito do produto”, afirmou. [read post]
