Search for: "Com. v. Foy"
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27 Apr 2012, 7:27 am
A contratada teria então demonstrado falsa amizade à mãe da vítima, passando a visitá-la com frequência sob pretextos diversos. [read post]
18 Jan 2012, 1:01 pm
Argumentos De acordo com o advogado de defesa, o João Victor é réu primário, de bons antecedentes, foi absolvido em primeira instância e permaneceu solto até o presente momento. [read post]
6 Sep 2011, 6:09 am
Bullos foi denunciado com suporte no inquérito da Polícia Federal decorrente da operação “Segurança Pública S/A”. [read post]
1 Mar 2011, 6:29 am
Consta no processo, em entre março e abril de 2009, Ailton Oliveira teria ameaçado divulgar imagens captadas durante conversas entre ele e a vítima, com quem matinha um relacionamento amoroso por meio da internet. [read post]
22 Oct 2012, 5:10 am
“O que o distingue é a prontidão e celeridade com que pode restituir a liberdade àquele que é vítima do referido constrangimento ilegal”, afirmou. [read post]
2 Aug 2012, 3:08 pm
Para ele, o tema já foi amplamente discutido, inclusive quanto aos seus aspectos constitucionais, em várias oportunidades. [read post]
1 Mar 2012, 3:03 pm
O caso De acordo com o relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, a queixa-crime foi oferecida por José Ursílio de Souza e Silva (jornalista) contra o deputado federal José Aberlardo Guimarães Camarinha com base nos artigos 21 e 22 da Lei 5.250/67 (Lei de Imprensa). [read post]
18 Feb 2012, 1:02 pm
A partir de 1961, foi advogado militante em Brasília, com escritório especializado em Direito Comercial e Direito Civil. [read post]
6 Apr 2010, 1:38 pm
O vídeo foi postado na manhã do dia 23 de outubro de 2009 e, até então, foi visto 8.866 vezes. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
No caso, a seguradora foi obrigada a quitar o contrato de financiamento habitacional contratado por uma paciente com câncer de mama. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
No caso, a seguradora foi obrigada a quitar o contrato de financiamento habitacional contratado por uma paciente com câncer de mama. [read post]
2 Oct 2009, 10:54 am
Paulo Moura de Amorim Junior foi vÃÂtima de uma fraude cometida por um terceiro credenciado junto ao site, já que depositou na conta-corrente do vendedor R$ 718,54 referentes a um DVD, mas não recebeu o aparelho. [read post]
14 Sep 2009, 12:57 pm
O recorrente, juiz de direito, impetrou mandamus com o fito de invalidar a pena de censura que lhe foi aplicada em processo administrativo disciplinar (PAD) instaurado em razão de ele ter nomeado como perito, por diversas vezes, o pai de sua companheira, isso em processos que tramitavam na vara da qual era titular. [read post]
14 May 2012, 2:05 pm
Os efeitos do álcool sobre o motorista, conta Adura, vão muito além da perda de reflexos. [read post]
3 Aug 2012, 11:08 am
Em decorrência do lançamento da nova página da TV, o serviço "Central de Downloads", que permitia ao usuário baixar vídeos dos programas veiculados na programação, foi desativado. [read post]
6 Sep 2011, 1:09 pm
Ao se posicionar pelo indeferimento do pedido, o ministro ressaltou a ousadia e o alto grau de reprobabilidade do réu, e o fato de A.N. ter praticado o delito com invasão do domicílio da vítima, “fato que por si só não se enquadra dentre aqueles vetores que legitimam a aplicação do princípio da insignificância’. [read post]
8 May 2009, 9:42 am
Esses arquivos frequentemente são vÃÂrus que podem infectar seu computador e começar a enviar milhares de mensagens spam em seu nome. [read post]
8 Nov 2013, 7:05 pm
A húngara foi acusada de torturar e matar 80 garotas, com a ajuda de quatro pessoas. [read post]
8 Nov 2013, 7:05 pm
A húngara foi acusada de torturar e matar 80 garotas, com a ajuda de quatro pessoas. [read post]
12 May 2013, 8:30 pm
Também é importante analisar o resultado da infração para a vítima – inclusive sentimental –, e o modo como o ato foi praticado. [read post]
