Search for: "Com. v. Graves, M."
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5 Apr 2012, 12:07 pm
A prática de estupro com violência real, contra vítima em qualquer condição, não foi discutida. [read post]
25 Sep 2013, 8:10 pm
Em outubro de 2012, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por unanimidade, que o crime de estupro, assim como o de violência sexual, é hediondo, mesmo sem morte ou grave lesão da vítima. [read post]
25 Sep 2013, 8:10 pm
Em outubro de 2012, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por unanimidade, que o crime de estupro, assim como o de violência sexual, é hediondo, mesmo sem morte ou grave lesão da vítima. [read post]
13 Jan 2022, 1:16 pm
Trump v. [read post]
8 Sep 2013, 8:05 pm
Ao analisar o caso, Salomão destacou que, de acordo com a jurisprudência do STJ, os irmãos da vítima podem pleitear indenização por danos morais em razão do falecimento de outro irmão. [read post]
8 Sep 2013, 8:05 pm
Ao analisar o caso, Salomão destacou que, de acordo com a jurisprudência do STJ, os irmãos da vítima podem pleitear indenização por danos morais em razão do falecimento de outro irmão. [read post]
4 Feb 2010, 5:00 am
Em abril do ano passado, a companhia Telefonica também citou uma invasão de seus sistemas como justificativa para os graves problemas que seu serviço de internet rápida vinha apresentando no Brasil. [read post]
12 Jun 2019, 4:30 am
PNP v. [read post]
20 Jul 2012, 10:07 am
Com mais de dez anos de trajetória artística, ela participa com frequência de projetos que valorizam a música brasileira. [read post]
14 Apr 2013, 8:40 pm
A sociedade suporta a devolução de pessoas perigosas ao convívio livre com vítimas e testemunhas, prodigalizando o retorno do medo à vida diária. [read post]
14 Apr 2013, 8:40 pm
A sociedade suporta a devolução de pessoas perigosas ao convívio livre com vítimas e testemunhas, prodigalizando o retorno do medo à vida diária. [read post]
26 Apr 2012, 4:04 pm
Portanto, é a própria CF que dá um tratamento excepcional, de acordo com o princípio da igualdade, e, com base nela, também a legislação infraconstitucional. [read post]
4 Sep 2012, 12:07 am
En este punto el sentido común y la Constitución (art.31) van de la mano. [read post]
26 Apr 2012, 5:04 pm
O ministro Celso de Mello destacou que o Brasil tornou explícita na Constituição de 1988 a repulsa ao racismo e subscreveu vários tratados internacionais que tratam do assunto. [read post]
22 Feb 2012, 6:22 am
¿Puede un Abogado común y pedreste ó el más encumbrado, declarar que una Ley es Inconstitucional? [read post]
29 Aug 2013, 6:03 am
Não se pode olvidar dos famosos casos que a história registra de pacientes desenganados surpreenderem equipes médicas e familiares com a transposição do status terminal para o de uma cura total ou parcial, com viabilidade de subsistência repleta de qualidade de vida e com dignidade. [read post]
29 Aug 2013, 6:03 am
Não se pode olvidar dos famosos casos que a história registra de pacientes desenganados surpreenderem equipes médicas e familiares com a transposição do status terminal para o de uma cura total ou parcial, com viabilidade de subsistência repleta de qualidade de vida e com dignidade. [read post]
22 Sep 2013, 8:21 pm
Isso porque, segundo o jurista, se o muro for construído por um profissional, com inobservância dos deveres de seu ofício, “a censurabilidade será bem maior, porque o profissional está adstrito a mais graves responsabilidades”. [read post]
22 Sep 2013, 8:21 pm
Isso porque, segundo o jurista, se o muro for construído por um profissional, com inobservância dos deveres de seu ofício, “a censurabilidade será bem maior, porque o profissional está adstrito a mais graves responsabilidades”. [read post]
6 Sep 2022, 5:37 am
com, LLC v. [read post]
