Search for: "Com. v. Mercado"
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25 Apr 2012, 2:04 pm
Ele classificou de “argumento terrorista” a afirmação de que as cotas vão despertar o ódio racial no Brasil. [read post]
30 Jan 2014, 7:13 pm
Necessário salientar que a grande maioria destes condenados por “tráfico” são na verdade usuários ou que fazem do comércio um meio para manter seu vício. [read post]
12 Apr 2014, 1:00 am
Na região você encontra vários templos cravados em pedra. [read post]
18 Jun 2012, 7:28 am
Entendimento que estava de acordo com outros precedentes da Turma. [read post]
18 Jan 2012, 9:26 am
Rafael Giménez Camacho La Organización para la Armonización del Mercado Interior conocido como la OAMI recibió en diciembre de 2006 la solicitud del registro de una marca comunitaria nada común, se trata del escudo de armas de la ex Unión de Repúblicas Socialistas Soviéticas el cual se intentó registrar como marca innominada, es decir únicamente el logo para distinguir perfumes, joyería, pieles y servicios… [read post]
26 Mar 2010, 3:33 am
º 44/2001 – anotação ao acórdão do Tribunal de Justiça de 10/2/2009 (c-185/07, Allianz e Generali v. [read post]
25 May 2015, 8:42 pm
Barbosa alerta, no entanto, que as novas diretrizes são válidas somente para as empresas revendedoras. [read post]
24 Nov 2013, 7:05 pm
“A abrupta desvalorização do real, naquela ocasião, embora não constitua um fato de todo imprevisível no cenário econômico, sempre inconstante, pegou de surpresa até mesmo experientes analistas do mercado financeiro”, disse. [read post]
24 Nov 2013, 7:05 pm
“A abrupta desvalorização do real, naquela ocasião, embora não constitua um fato de todo imprevisível no cenário econômico, sempre inconstante, pegou de surpresa até mesmo experientes analistas do mercado financeiro”, disse. [read post]
28 Apr 2009, 10:12 am
No obstante, será válido el pacto de conservar la cosa indivisa por tiempo determinado, que no exceda de diez años, frecuentemente utilizado por el testador en sus disposiciones testamentarias. [read post]
20 Jan 2014, 7:30 pm
Além disso, o contrato deve estabelecer o índice a ser adotado por ocasião dos reajustes anuais, normalmente as operadoras adotam o IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado). [read post]
20 Jan 2014, 7:30 pm
Além disso, o contrato deve estabelecer o índice a ser adotado por ocasião dos reajustes anuais, normalmente as operadoras adotam o IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado). [read post]
23 Aug 2010, 6:58 am
“Isso está criando um mercado para as certificadoras. [read post]
4 Sep 2014, 4:19 pm
A “bomba-baixa” é uma das irregularidades mais encontradas pelas forças-tarefas que vêm sendo realizadas pela ANP para fiscalizar o mercado de combustíveis de todo o Brasil. [read post]
11 Oct 2011, 5:29 pm
De acordo com a reclamação, foi encontrada larva de insetos no ovo de Páscoa Sonho de Valsa, da marca Lacta. [read post]
4 Sep 2014, 4:19 pm
A “bomba-baixa” é uma das irregularidades mais encontradas pelas forças-tarefas que vêm sendo realizadas pela ANP para fiscalizar o mercado de combustíveis de todo o Brasil. [read post]
1 Sep 2010, 12:00 pm
Como não existe uma área de jogos na loja on-line, o jogador se vê reduzido a duas opções: limitar-se aos poucos games listados em outras categorias, como Entretenimento e Educação, ou apelar para métodos ilegais. [read post]
16 Sep 2011, 1:09 pm
De acordo com o dispositivo questionado, o Estado do Paraná pode dispensar licitação para adquirir bens ou serviços, de órgãos ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, entre outros, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado. [read post]
9 Sep 2011, 6:09 am
As coisas vão se encaixar e dias melhores virão”, espera o jovem. [read post]
5 Sep 2012, 5:09 pm
Quanto aos réus José Roberto Salgado e Kátia Rabello, o ministro entendeu estar demonstrada a prática de condutas dissociadas das normas e regulamentos que normatizam a atividade bancária, com o escopo de preservação do sistema financeiro nacional. [read post]
