Search for: "Com. v. Pena"
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15 Feb 2012, 2:02 pm
Ainda de acordo com ela, a elegibilidade dos candidatos deve ser verificada por ocasião de cada pleito, assim, ela não vê na lei qualquer afronta a direito adquirido e impossibilidade de retroação de lei. [read post]
30 Jan 2014, 7:13 pm
Necessário salientar que a grande maioria destes condenados por “tráfico” são na verdade usuários ou que fazem do comércio um meio para manter seu vício. [read post]
29 Mar 2012, 8:05 am
É crime, com pena de seis meses a um ano, dirigir com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a seis decigramas. [read post]
4 Jun 2012, 6:55 am
A pena pode ser aumentada até o dobro, se a negativa de atendimento resultar em lesão corporal de natureza grave, e até o triplo, se resultar em morte. [read post]
20 Jun 2010, 6:00 am
A pena para quem distribui este material varia de três a seis anos de cadeia. [read post]
3 Aug 2018, 10:10 pm
Trata temas de mayor importancia, está escrita en primera persona y la dirige el Jefe de Misión al Ministro de Relaciones Exteriores, o viceversa.Notas Verbales: se usa con mayor frecuencia, ya que aborda cuestiones de trámite común. [read post]
24 Nov 2011, 9:52 am
Somadas, as penas podem ultrapassar 25 anos de reclusão. [read post]
14 May 2014, 8:22 pm
Ora, mas e as vítimas? [read post]
22 Oct 2012, 5:10 am
“O que o distingue é a prontidão e celeridade com que pode restituir a liberdade àquele que é vítima do referido constrangimento ilegal”, afirmou. [read post]
10 May 2012, 7:07 am
É uma pena, no entanto, que nos últimos anos os franceses tenham começado a esquecer a sua história. [read post]
5 May 2013, 9:00 pm
A defesa ingressou no STJ para que fosse feito terceiro exame, com o argumento de que havia vício no que decretou a sanidade. [read post]
5 May 2013, 9:00 pm
A defesa ingressou no STJ para que fosse feito terceiro exame, com o argumento de que havia vício no que decretou a sanidade. [read post]
20 Oct 2013, 8:05 pm
Os irmãos da vítima moveram ação contra a emissora com o objetivo de receber indenização por danos morais, materiais e à imagem. [read post]
20 Oct 2013, 8:05 pm
Os irmãos da vítima moveram ação contra a emissora com o objetivo de receber indenização por danos morais, materiais e à imagem. [read post]
20 May 2015, 10:16 am
É por isso que vale a pena perguntar: Você sabe onde estão seus dados agora? [read post]
5 Aug 2013, 8:01 pm
Caso a vítima seja pessoa determinada, o crime será de estelionato, previsto no artigo 171, do Código Penal, punível com reclusão, de 01 a 05 anos, e multa. [read post]
5 Aug 2013, 8:01 pm
Caso a vítima seja pessoa determinada, o crime será de estelionato, previsto no artigo 171, do Código Penal, punível com reclusão, de 01 a 05 anos, e multa. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Os três policiais foram condenados, em julho de 2008, à pena de pena de 10 anos e meio de reclusão, pela prática de sequestro e cárcere privado (artigo 148 do Código Penal) em relação à vítima Renan Vieira Ferreira; e por extorsão mediante sequestro (artigo 159 do mesmo Código) contra Marco Antônio (Playboy). [read post]
16 Mar 2010, 11:00 am
Ao analisar o apelo, o relator, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, propôs o não provimento do recurso de embargos considerando que a utilização do sistema de fac-símile não deveria mitigar a regra processual da CLT – que obriga a interposição do agravo com todas as peças essenciais, em oito dias, sob pena de ofensa ao princípio da legalidade. [read post]
14 Apr 2013, 8:40 pm
A sociedade suporta a devolução de pessoas perigosas ao convívio livre com vítimas e testemunhas, prodigalizando o retorno do medo à vida diária. [read post]
