Search for: "Com. v. Pena, R."
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15 May 2012, 3:05 pm
Em troca da “facilitação”, o então vereador teria solicitado à empresa o pagamento de R$ 12 mil, que seriam divididos com outros cinco vereadores. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) transmitem os julgamentos ao vivo, inclusive pela internet (veja como sintonizar a TV Justiça nos estados). [read post]
26 Dec 2009, 9:40 am
Várias seccionais da OAB deram início a projetos de capacitação de seus inscritos para a prática processual por meio eletrônicos visando evitar que os advogados sejam vítimas de um apartheid digital. [read post]
5 Jan 2011, 5:20 am
O judiciário é um só, com escopo de prestação jurisdicional. [read post]
1 Jan 2017, 2:37 pm
(Pix CiberCuba Jan 1, 2017)For the last five years I have written of the annual letter of the Cuban Council of the High Priests of Ifá (Consejo Cubano De Sacerdotes Mayores De Ifá), the practitioners of traditional religion brought over from West Africa with the slave trade and now naturalized as a powerful indigenous religion throughout the Caribbean and growing in the United States. [read post]
28 Apr 2009, 10:12 am
No obstante, será válido el pacto de conservar la cosa indivisa por tiempo determinado, que no exceda de diez años, frecuentemente utilizado por el testador en sus disposiciones testamentarias. [read post]
23 May 2012, 2:05 pm
A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) transmitem os julgamentos ao vivo, inclusive pela internet (veja como sintonizar a TV Justiça nos estados). [read post]
5 Jul 2010, 1:00 pm
“A legislação atual já prevê penas para casos de perfis falsos. [read post]
10 Feb 2014, 5:50 am
A entrega foi intermediada por terceiro, que possivelmente recebeu R$ 14 mil. [read post]
10 Feb 2014, 5:50 am
A entrega foi intermediada por terceiro, que possivelmente recebeu R$ 14 mil. [read post]
2 Sep 2010, 6:17 am
De acordo com os artigos 153 e 154 do Código Penal Brasileiro, que tratam da “Violação de Segredo” e “Divulgação de Segredo Profissional”, respectivamente, a divulgação de informações sigilosas sem justa causa contidas ou não no sistema de informações de empresas privadas ou da administração pública pode resultar em penas que variam de um mês a… [read post]
8 Mar 2011, 6:51 am
O desembargador citou vários acórdãos no mesmo sentido. [read post]
19 Jan 2014, 9:39 pm
Cuando la extradición tiene por objeto varios hechos distintos, que merezcan penas diferentes, bastará con que uno de ellos cumpla con las condiciones de penas previstas en los numerales 1 y 2, para que se declare procedente la extradición.ARTÍCULO 3DELITOS FISCALES En materia de tributos, aduanas y cambios, la extradición no puede ser denegada por el motivo que la ley de la Parte requerida no imponga el mismo tipo de… [read post]
3 Feb 2010, 9:00 am
Mas o fenômeno se enquadra em crimes contra a honra, cuja pena é de um a seis meses de detenção e multa”, diz Vanessa. [read post]
25 Aug 2013, 8:10 pm
O réu, já solto, deixou o fórum junto com seu defensor. [read post]
25 Aug 2013, 8:10 pm
O réu, já solto, deixou o fórum junto com seu defensor. [read post]
26 Feb 2011, 10:58 am
Entretanto, a ré é detentora da atividade empresarial, com a qual obtém lucro”. [read post]
1 Oct 2009, 7:02 am
Homens é o que vós sois'". [read post]
11 Jan 2011, 1:51 pm
O maior problema, de acordo com ele, é conseguir aplicar as medidas. [read post]
19 Apr 2012, 3:04 pm
Para Ayres Britto, a democracia “nos confere o status de país juridicamente civilizado” e mantém com a plena liberdade de informação jornalística “uma relação de unha e carne, de olho e pálpebra, de veias e sangue”, “um vínculo tal de retroalimentação que romper esse cordão umbilical é matar as duas: a imprensa e a democracia”. [read post]
