Search for: "Com. v. Pena, R."
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27 Dec 2011, 6:06 am
Partiendo de esta conclusión de sentido común y que la cadena de mando desde el Primer Mandatario hasta el subalterno que ejecutó las órdenes de su inmediato superior, pasando por Generales, Coroneles organizaciones militares, ¿puede concluirse sin ninguna duda? [read post]
23 Dec 2011, 11:12 am
Denunciado com outros 37 réus, perante a 4ª Vara Federal de Niterói/RJ, Vilas Boas foi condenado à pena de 17 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de contrabando, corrupção ativa, posse ilegal de arma de fogo e quadrilha armada. [read post]
16 Dec 2011, 4:25 am
A decisão foi unânime e prevê, ainda, que Hansen se abstenha de reativar a comunidade discutida no presente processo, sob pena de multa diária de R$ 500. [read post]
14 Dec 2011, 4:12 pm
V. [read post]
6 Dec 2011, 2:12 pm
Fonte: Rádio Justiça [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
O julgamento será retomado com voto-vista do ministro Luiz Fux. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
O dispositivo prevê pena de multa e suspensão da programação da emissora por até dois dias, no caso de reincidência. [read post]
29 Nov 2011, 3:11 pm
Com a nulidade do processo, foi determinada a imediata soltura da militar, que cumpria pena em regime fechado. [read post]
28 Nov 2011, 12:11 pm
A outra ilegalidade apontada pela defesa é com relação ao agravamento da pena. [read post]
25 Nov 2011, 8:11 am
O total de despesas com os deslocamentos, nesse período, foi de R$ 3,2 milhões. [read post]
24 Nov 2011, 9:52 am
Somadas, as penas podem ultrapassar 25 anos de reclusão. [read post]
23 Nov 2011, 4:11 pm
Sustenta, ainda, que não agiu com dolo específico de ofender a vítima, sendo apenas declarações proferidas com a intenção de narrar os fatos envolvendo a sua animosidade com o magistrado. [read post]
22 Nov 2011, 3:11 pm
Em vários horários e versão compacta aos sábados e domingos, às 20h30. [read post]
22 Nov 2011, 1:30 pm
Lo más común es que la discriminación se realice de forma indirecta y que surja cuando las reglas o prácticas tienen apariencia de realizarse con neutralidad cuando, de hecho, conduce a exclusión. [read post]
8 Nov 2011, 4:11 pm
Sustenta que a ação rescisória deveria ter sido julgada procedente, em razão de ter sido demonstrada a configuração das hipóteses previstas nos incisos II e V do artigo 485 do CPC. [read post]
3 Nov 2011, 1:11 pm
Daí resultou, entre outros, o agravamento da pena imposta a Moisés Stein. [read post]
1 Nov 2011, 11:23 pm
Hay dos versiones de proyectos de reforma en danza y dos paradigmas que se proponen como alternativa al actual, claramente restrictivo, cuya excepción más común está dada por el riesgo de vida de la madre. [read post]
25 Oct 2011, 1:10 pm
A demissão foi a pena imposta pela imputação de violação de sigilo de feito criminal (Bandarra e Guerner teriam antecipado a Durval Barbosa uma ação de busca e apreensão contra ele) e pela exigência de vantagem pecuniária indevida ao ex-governador do DF (segundo a decisão do CNMP, os dois procuradores teriam tentado obter de Arruda R$ 2 milhões em troca da não divulgação de… [read post]
24 Oct 2011, 3:10 pm
A vítima, de acordo com os autos, teria recebido um tiro de um revólver “quando saída, despreocupada de uma reunião política e amistosa”. [read post]
11 Oct 2011, 7:39 am
São autores do recurso três pessoas condenadas em ação civil pública que apurou irregularidades na concessão de duas diárias de viagem, no valor total de R$ 750,00. [read post]
