Search for: "Com. v. Pena"
Results 141 - 160
of 486
Sort by Relevance
|
Sort by Date
26 Nov 2013, 7:08 pm
A sociedade francesa debate em várias frentes. [read post]
13 Nov 2013, 7:25 pm
Pena – detenção, de um a três anos, e multa. [read post]
13 Nov 2013, 7:25 pm
Pena – detenção, de um a três anos, e multa. [read post]
10 Nov 2013, 8:00 pm
A pena prevista é de detenção de um a dois anos, aumentada de um terço se a vítima for menor de idade. [read post]
10 Nov 2013, 8:00 pm
A pena prevista é de detenção de um a dois anos, aumentada de um terço se a vítima for menor de idade. [read post]
28 Oct 2013, 8:12 pm
Jock Young nominou este movimento governamental de “nova” criminologia administrativa, em atenção às evidentes convergências com a teoria clássica do Século XVIII, que havia sido definida por George Vold como “criminologia administrativa”. [read post]
28 Oct 2013, 8:12 pm
Jock Young nominou este movimento governamental de “nova” criminologia administrativa, em atenção às evidentes convergências com a teoria clássica do Século XVIII, que havia sido definida por George Vold como “criminologia administrativa”. [read post]
20 Oct 2013, 8:05 pm
Os irmãos da vítima moveram ação contra a emissora com o objetivo de receber indenização por danos morais, materiais e à imagem. [read post]
20 Oct 2013, 8:05 pm
Os irmãos da vítima moveram ação contra a emissora com o objetivo de receber indenização por danos morais, materiais e à imagem. [read post]
29 Sep 2013, 8:01 pm
Para Benjamin, a tese do tribunal de origem estava em consonância com o entendimento pacífico do STJ. [read post]
29 Sep 2013, 8:01 pm
Para Benjamin, a tese do tribunal de origem estava em consonância com o entendimento pacífico do STJ. [read post]
22 Sep 2013, 8:21 pm
O Código Penal (CP) estabelece que a pena para o crime de homicídio culposo é majorada em um terço se o ato que deu causa à morte da vítima foi praticado com inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício (artigo 121, parágrafo 4°, primeira parte). [read post]
22 Sep 2013, 8:21 pm
O Código Penal (CP) estabelece que a pena para o crime de homicídio culposo é majorada em um terço se o ato que deu causa à morte da vítima foi praticado com inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício (artigo 121, parágrafo 4°, primeira parte). [read post]
1 Sep 2013, 8:05 pm
Eles invadiram o prédio da Assembleia Legislativa com mais de 300 grevistas e impediram, com uso de armas, a continuidade dos trabalhos legislativos. [read post]
1 Sep 2013, 8:05 pm
Eles invadiram o prédio da Assembleia Legislativa com mais de 300 grevistas e impediram, com uso de armas, a continuidade dos trabalhos legislativos. [read post]
29 Aug 2013, 6:03 am
Desse modo, há uma flagrante desproporcionalidade reversa em face da insignificante proposta de pena privativa da liberdade (prisão, de dois a quatro anos), traduzindo, na prática, inconstitucionalidade por afastar uma proteção razoável (mediante a previsão do crime de homicídio e sua correspondente pena) e substituí-la por uma pena nitidamente deficiente, relegando o direito fundamental à vida a um… [read post]
29 Aug 2013, 6:03 am
Desse modo, há uma flagrante desproporcionalidade reversa em face da insignificante proposta de pena privativa da liberdade (prisão, de dois a quatro anos), traduzindo, na prática, inconstitucionalidade por afastar uma proteção razoável (mediante a previsão do crime de homicídio e sua correspondente pena) e substituí-la por uma pena nitidamente deficiente, relegando o direito fundamental à vida a um… [read post]
25 Aug 2013, 8:10 pm
Às vésperas do julgamento, os advogados foram substituídos. [read post]
25 Aug 2013, 8:10 pm
Às vésperas do julgamento, os advogados foram substituídos. [read post]
21 Aug 2013, 8:13 am
por Silvia Álvarez Curbelo Ph.D. publicado en la Academia Puertorriqueña de Jurisprudencia y Legislación “Creemos que la Cámara de Delegados, compuesta por los únicos genuinos representantes del pueblo de Puerto Rico, debe reunirse a lo menos una vez cada año, para vigilar los intereses de su pueblo, concurrir a la formación de su propuesto, proveer a las necesidades públicas y elevar al Congreso la perseverante demanda del derecho… [read post]
