Search for: "Com. v. Rico, H."
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14 Mar 2011, 9:09 am
V O T O I — C O N H E C I M E N T O Não conheço do tópico devolvido no apelo da autora – “reflexos das horas extras nos repousos” -, porquanto já deferido na sentença, estando ausente o interesse jurídico recursal. [read post]
16 Dec 2010, 9:06 am
O certo é que hoje não há como advogar naquelas Cortes sem o uso do Certificado Digital. [read post]
7 Dec 2010, 6:13 am
Histórico – O sistema de gravação audiovisual de depoimentos foi autorizado, em caráter experimental, para utilização na 9ª Vara do Trabalho de Curitiba, a partir de setembro de 2006. [read post]
30 Nov 2010, 10:31 am
Portanto, vê-se que, definitivamente, não há qualquer vício na r. sentença, motivo pelo qual, rejeita-se a preliminar, e passa-se ao exame do mérito recursal. [read post]
10 Nov 2010, 1:45 pm
Outra atividade que coloca em risco os adolescentes é o download de vídeo e música a partir de serviços gratuitos, hábito admitido por 86% deles. [read post]
9 Nov 2010, 4:44 am
Recursos Instrucionais e audiovisuais: As aulas serão apresentadas com recursos áudio visuais com slides e vídeos, acesso a sites, utilização de programas de computador com recursos funcionais inerentes ao tema do curso. [read post]
8 Nov 2010, 11:13 am
Recursos Instrucionais e audiovisuais: As aulas serão apresentadas com recursos áudio visuais com slides e vídeos, acesso a sites, utilização de programas de computador com recursos funcionais inerentes ao tema do curso. [read post]
5 Nov 2010, 6:55 am
Isso é válido para o caso da estudante e para todos os casos de crimes contra a honra cometidos na internet. [read post]
4 Oct 2010, 7:25 am
Além das tragédias, há várias cenas de pessoas fazendo graça e erros na captura das imagens. [read post]
11 Sep 2010, 8:00 am
Segundo ele, “novos serviços vão surgir, outros vão desaparecer”. [read post]
23 Jul 2010, 5:00 am
A decisão determina que o portal do PSDB divulgue por 10 dias consecutivos a resposta da coligação às afirmações feitas por Indio da Costa, candidato a vice-presidente na chapa de José Serra, que, em entrevista ao site, afirmou que o Partido dos Trabalhadores (PT) teria ligação com organizações criminosas e “ao que há de pior”. [read post]
28 Jun 2010, 6:30 am
É uma temeridade, porque há um cadastro válido nesta empresa. [read post]
17 Jun 2010, 10:00 am
Como na área pública é preciso ter muito cuidado com a preservação do investimento, o TJ-SP levou em conta o histórico da Microsoft e a garantia de continuidade de suas tecnologias. [read post]
5 May 2010, 6:15 am
Os documentos que não foram substituídos pela NF-e devem continuar a ser emitidos de acordo com a legislação em vigor. 5. [read post]
29 Mar 2010, 10:40 am
Para ele, a iniciativa foi válida, mas ainda não é o ideal. [read post]
24 Feb 2010, 10:36 am
O perigo fez com que vários sites passassem a moderar os comentários dos leitores, especialmente em assuntos mais polêmicos. [read post]
24 Feb 2010, 10:36 am
O perigo fez com que vários sites passassem a moderar os comentários dos leitores, especialmente em assuntos mais polêmicos. [read post]
11 Feb 2010, 11:21 am
Há muito tempo se discutem temas como reforma do Poder Judiciário, celeridade, economia e eficácia processual. [read post]
21 Sep 2009, 12:14 pm
Mas há alguns grupos que “tentam defender as pessoas”. [read post]
20 Jul 2009, 5:24 am
Os certificados emitidos via ICP-Brasil têm a mesma validade jurÃÂdica que os documentos em papel com assinaturas manuscritas. [read post]
