Search for: "Com. v. Rios, J."
Results 141 - 160
of 1,196
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
10 Jun 2010, 6:30 am
Com isso, o Diário de Justiça será beneficiado com a certificação digital. [read post]
24 Jan 2012, 1:01 pm
Para a CNI, o protocolo provoca uma “superposição indevida” da cobrança do ICMS na origem com a nova incidência no destino e traz como resultado a violação aos artigos 150, inciso V, artigo 152 e artigo 170, inciso IV e parágrafo único, da Constituição. [read post]
14 May 2012, 11:15 am
De fato, o STJ já conta com uma estrutura que atende boa parte das exigências da nova lei. [read post]
22 Aug 2012, 5:08 pm
O ministro Ricardo Lewandowski, revisor da Ação Penal (AP) 470, na sessão plenária desta quarta-feira (22), começou a apresentar seu voto na parte já tratada pelo relator, ministro Joaquim Barbosa, e votou pela condenação de Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, e dos proprietários da DNA Propaganda, Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach. [read post]
29 Aug 2011, 3:08 pm
Condenado pelo juízo da 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro à pena de quatro anos e meio de reclusão e multa pelo crime de lavagem de capitais (artigo 1º, incisos V e VII, combinado com os parágrafos 1º e 4º da Lei 9.613/98), o médico Francis Bullos impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 110067, em que pede a anulação da sentença condenatória e de… [read post]
8 May 2012, 2:05 pm
Além disso, conforme o ministro, já existe auto de infração, confirmando débito tributário. [read post]
1 May 2013, 1:05 am
Se o empregador desejar, ele até pode adquirir um equipamento de controle de ponto, mas seu uso não é obrigatório (apenas empresas com mais de 10 funcionários são obrigadas a fazer o controle com o equipamento). [read post]
1 May 2013, 1:05 am
Se o empregador desejar, ele até pode adquirir um equipamento de controle de ponto, mas seu uso não é obrigatório (apenas empresas com mais de 10 funcionários são obrigadas a fazer o controle com o equipamento). [read post]
11 Apr 2009, 11:00 am
Já está em testes, na intranet do Tribunal Regional Federal da 2 ª Região (TRF2), o Diário de Justiça Eletrônico da Segunda Região. [read post]
14 Sep 2011, 3:09 pm
A defesa do estudante universitário W.L.R.C., que irá a júri popular em Macapá (AP) sob acusação de ter praticado três homicídios triplamente qualificados, impetrou Habeas Corpus (HC 110351) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede liminar para que aguarde o julgamento em liberdade. [read post]
22 May 2014, 8:21 pm
A título de exemplo, o advogado privado tem despesa com o imóvel onde está instalado seu escritório, tem despesas com telefone, água, luz, internet, impostos, locomoção, material de escritório, impressoras, computadores, aparelhos de fax, com o salário de secretárias, auxiliares administrativos, equipe de informática, com outros advogados colaboradores, enfim,… [read post]
23 Feb 2011, 1:02 pm
Desde o lançamento da publicação, em novembro de 2005, as edições em papel, com tiragem limitada, vêm sendo distribuídas a gabinetes do Poder Judiciário e bibliotecas públicas. [read post]
19 Jan 2012, 9:01 am
Em recursos interpostos pela defesa, ainda em andamento, ela questiona a competência do juízo criminal de Uberaba para julgar o caso, já que o corpo da vítima foi encontrado na comarca de Igarapava (SP). [read post]
16 Aug 2011, 1:08 pm
A empresa citada na denúncia, de propriedade do réu, diz o defensor, presta serviço a vários municípios do Espírito Santo e, por seu porte, faturaria mais de R$ 50 milhões por ano. [read post]
12 Jun 2009, 7:00 am
No vÃÂdeo, havia trechos da conversa do procurador com o interrogado, em que ele afirmava que tudo o que pedia à juÃÂza da 6 ª Vara Federal Criminal era deferido. [read post]
20 Mar 2011, 7:42 am
Em vários, já existe a cláusula de ‘option in’, ou seja, o usuário só recebe a mensagem se autorizar e o envio sem autorização pode gerar multa”, aponta. [read post]
11 Nov 2011, 3:11 pm
São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos diariamente. [read post]
19 Oct 2010, 1:17 pm
De acordo com o presidente do TRT-PR, Ney José de Freitas, “2011 será o ano do processo eletrônico no Regional, com a transição definitiva do processo judicial para o meio eletrônico em todo o Estado, e o escritório digital, que desde já é útil, logo será indispensável. [read post]
30 Mar 2011, 7:38 am
Desde a digitalização, os servidores da comarca vêm gradativamente digitalizando o estoque de processos que já tramitavam fisicamente. [read post]
7 Jul 2010, 6:39 pm
Os principais vilões do MinC hoje, gravadoras e editoras, ou intermediários da cultura, já não tem o mesmo poder dos idos de 1998. [read post]
