Search for: "Com. v. Sims" Results 141 - 160 of 254
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22 Aug 2007, 11:50 am
Board of Com'rs of County of Jackson, Kansas, 2002 WL 596137 (D. [read post]
17 Feb 2014, 7:05 pm by Douglas
É preciso voltar os olhos para este vilão que posa de vítima, o qual é o Eleitor Corrupto, e não adianta apenas a previsão de crime, pois hoje o Direito Penal está desmoralizado com teorias nefastas de defesa social que transformam o criminoso em anjo. [read post]
20 Oct 2013, 8:05 pm by Douglas
Os irmãos da vítima moveram ação contra a emissora com o objetivo de receber indenização por danos morais, materiais e à imagem. [read post]
20 Oct 2013, 8:05 pm by Douglas
Os irmãos da vítima moveram ação contra a emissora com o objetivo de receber indenização por danos morais, materiais e à imagem. [read post]
4 Sep 2013, 7:00 am by Douglas
Tendo o fiador se declarado como divorciado quando da assinatura do contrato de locação, embora vivesse ele em união estável, não sendo tal situação de conhecimento da locadora, é de ser considerada válida a fiança prestada. [read post]
4 Sep 2013, 7:00 am by Douglas
Tendo o fiador se declarado como divorciado quando da assinatura do contrato de locação, embora vivesse ele em união estável, não sendo tal situação de conhecimento da locadora, é de ser considerada válida a fiança prestada. [read post]
13 Mar 2014, 8:13 pm by Douglas
Entretanto, o artigo 170, V da Constituição Federal proíbe o lucro abusivo, com finalidade meramente especulativa. [read post]
13 Mar 2014, 8:13 pm by Douglas
Entretanto, o artigo 170, V da Constituição Federal proíbe o lucro abusivo, com finalidade meramente especulativa. [read post]
7 Aug 2012, 9:55 am by Alexandre Atheniense
A supervisora não vê nesse tipo de programa nenhuma invasão de privacidade e, sim, uma importante prestação de serviço comunitário. [read post]
14 Jul 2012, 10:46 am by Douglas
Eles vão estar aqui, traduzidos para o Inglês. [read post]
21 Nov 2011, 10:11 am
A metalúrgica tenta na Justiça obter o ressarcimento do valor recolhido desde julho de 1995, a título do tributo, sustentando ainda que as atividades por ela desenvolvidas são eminentemente urbanas, não tendo nenhum vínculo com o serviço rural. [read post]
25 Aug 2011, 1:08 pm
Não está, portanto, sujeito a uma jornada de trabalho, como ocorre com os empregados, estes, sim, com direito a horas extras, quando trabalham além de sua jornada normal de trabalho. [read post]
9 May 2014, 8:01 pm by Douglas
Quando um único homem é provedor de várias mulheres, essa questão acaba minimizada. [read post]
7 Oct 2013, 8:20 pm by Douglas
Não se busca igualar economicamente os cônjuges e sim reduzir – na medida do possível – os efeitos da alteração do padrão de vida. [read post]