Search for: "Com. v. Sul, T."
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16 Feb 2012, 5:02 am
Em discussão: saber se os pacientes têm o direito de responder o processo em liberdade até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
A relatora deferiu a liminar, contra a qual o Estado do Rio Grande do Sul interpôs agravo regimental. [read post]
31 Oct 2012, 4:10 pm
CNTI reafirma inconstitucionalidade das normas questionadas O advogado Marcelo Ribeiro, representante da CNTI, confirmou a posição a entidade pela inconstitucionalidade das Leis estaduais 11.643/01, do Rio Grande do Sul, e 12.684/07, de São Paulo, com o argumento de que os estados não têm competência para legislar sobre esse assunto. [read post]
12 Jun 2012, 11:42 am
Na justificativa de projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, por exemplo, o deputado estadual Lauro Davi (PSB) afirma que, no mesmo ritmo frenético de crescimento do setor, “explodem as queixas e reclamações de consumidores que se sentem lesados com negócios realizados na modalidade em destaque”. [read post]
13 Sep 2011, 5:09 pm
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Dias Toffoli. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
Aduz, outrossim, que a decisão vai de encontro com a Súmula Vinculante nº 9/STF. [read post]
23 Nov 2011, 11:11 am
A seleção dos concessionários se dá por meio de licitação, e os contratos têm em geral duração de cinco anos. [read post]
2 Jul 2013, 8:05 pm
Doutrinadores têm defendido que o prejuízo moral que alguém diz ter sofrido é provado in re ipsa (pela força dos próprios fatos). [read post]
22 Apr 2015, 8:01 pm
Doutrinadores têm defendido que o prejuízo moral que alguém diz ter sofrido é provado in re ipsa (pela força dos próprios fatos). [read post]
2 Jul 2013, 8:05 pm
Doutrinadores têm defendido que o prejuízo moral que alguém diz ter sofrido é provado in re ipsa (pela força dos próprios fatos). [read post]
2 Jul 2012, 7:26 am
Doutrinadores têm defendido que o prejuízo moral que alguém diz ter sofrido é provado in re ipsa (pela força dos próprios fatos). [read post]
8 Mar 2011, 6:51 am
O desembargador citou vários acórdãos no mesmo sentido. [read post]
5 May 2013, 9:00 pm
A defesa ingressou no STJ para que fosse feito terceiro exame, com o argumento de que havia vício no que decretou a sanidade. [read post]
5 May 2013, 9:00 pm
A defesa ingressou no STJ para que fosse feito terceiro exame, com o argumento de que havia vício no que decretou a sanidade. [read post]
18 Feb 2013, 7:30 pm
Segundo a autora, houve várias tentativas para solucionar amigavelmente o problema, mas a vizinha não tomou nenhuma providência. [read post]
18 Feb 2013, 7:30 pm
Segundo a autora, houve várias tentativas para solucionar amigavelmente o problema, mas a vizinha não tomou nenhuma providência. [read post]
30 Dec 2010, 1:58 am
“Petições com 40 ou 50 folhas hoje têm sido extremamente comuns e consomem grande quantidade de papel e grande quantidade de resíduo”, exemplifica. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Alega, ainda, que o acórdão relativo aos embargos de declaração anterior acabou por incorrer em novos vícios relativos à contradição – ao afirmar-se que o Tribunal Pleno discutiu justamente a questão ora objeto dos embargos - e obscuridade. [read post]
9 May 2012, 6:05 am
Os diretores da empresa teriam contratado, sem concurso público, várias pessoas, a pedido dos Deputados. [read post]
25 Oct 2011, 4:10 pm
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Dias Toffoli. [read post]
