Search for: "Condie v. Condie"
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8 Aug 2012, 3:08 pm
“Vê-se que o inusitado dessa acusação eleva à condição de gestão fraudulenta a conduta dessas mesmas pessoas [dirigentes do banco] em razão de uma, duas, três operações financeiras, num universo de milhares de contratos de empréstimos concedidos pelo Banco Rural”, disse, observando que à época dos fatos denunciados pelo Ministério Público Federal, na… [read post]
15 May 2012, 1:05 pm
A segunda parte do pedido, para que o acusado, devido à condição de advogado, permanecesse em sala de estado maior ou, na falta desta, em prisão domiciliar, não foi conhecida. [read post]
26 Apr 2012, 5:04 pm
O ministro Celso de Mello destacou que o Brasil tornou explícita na Constituição de 1988 a repulsa ao racismo e subscreveu vários tratados internacionais que tratam do assunto. [read post]
26 Sep 2013, 8:10 pm
Caso esta proposta seja aceita, os trabalhadores de setores com alta rotatividade de mão de obra correm o risco de perder o direito ao benefício mesmo ficando vários meses desempregados. [read post]
5 Sep 2012, 10:51 am
“Após o acidente que implicou a perda total do automóvel, por força de contrato celebrado com a seguradora, o recorrido (taxista) estava compelido a transferir o automóvel, como condição para recebimento da indenização a que tinha direito. [read post]
17 Mar 2014, 8:01 pm
As reivindicações femininas por melhores condições de trabalho, por uma vida mais digna, sociedades mais justas e igualitárias é antiga e contou com a força de muitas mulheres que, nos vários momentos da história da humanidade, resistiram ao machismo, à violência e à discriminação. [read post]
3 Jul 2012, 11:07 am
Prevê também que a Fazenda Pública deve responder em até 30 dias antes da expedição dos precatórios sobre os débitos que preencham estas condições, sob pena de perder o direito de abatimento. [read post]
3 Aug 2010, 1:51 pm
O autor afirmou que Jorge Antunes teria se aproveitado da condição de professor para enviar a mensagem a vários alunos da Universidade de Brasília (UnB). [read post]
17 Mar 2014, 8:01 pm
As reivindicações femininas por melhores condições de trabalho, por uma vida mais digna, sociedades mais justas e igualitárias é antiga e contou com a força de muitas mulheres que, nos vários momentos da história da humanidade, resistiram ao machismo, à violência e à discriminação. [read post]
22 Mar 2012, 3:52 pm
Depois disso, munida de um talonário de cheques, ela deslocou-se por oito vezes ao supermercado para comprar vários produtos. [read post]
6 Sep 2012, 2:09 pm
O ministro Marco Aurélio iniciou seu voto quanto ao item V da Ação Penal (AP) 470 qualificando as operações de crédito concedidas pelo Banco Rural às empresas de Marcos Valério e seus sócios e ao Partido dos Trabalhadores (PT) como “empréstimos de gaveta”. [read post]
13 Jun 2012, 6:42 am
Por isso, devem ser promovidas pelas vítimas ou seus sucessores. [read post]
11 Jul 2013, 8:05 pm
Entretanto, é preciso tomar uma série de precauções antes de escolher o local onde os pequenos vão passar seus dias de folga. [read post]
21 Oct 2010, 10:34 am
Esse protocolos devem ser aplicados em qualquer saída de funcionário, em condições boas ou ruins. 4. [read post]
11 Jul 2013, 8:05 pm
Entretanto, é preciso tomar uma série de precauções antes de escolher o local onde os pequenos vão passar seus dias de folga. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Saber se o Ministério Público tem legitimidade para promover ação penal condicionada à representação de vítima de estupro que não apresentou atestado de pobreza. [read post]
4 Jun 2012, 6:42 am
O relator do caso, ministro Og Fernandes, da Sexta Turma, destacou que a certidão apresentada é documento idôneo para comprovar a condição de ex-combatente. [read post]
29 Mar 2012, 7:13 am
Os peritos consideram que primeiro é necessário estudar o funcionamento das instituições financeiras existentes e já depois criar novas estruturas e só na condição se houver tal necessidade. [read post]
8 Jan 2019, 2:38 pm
(Pix credit here)Especially since the start of international efforts to create a single comprehensive treaty for business and human rights (see, e.g., here, here, and here), states have started to adopt legislation that regulates some aspects of the human rights effects of economic activity. [read post]
28 Oct 2013, 8:12 pm
Com o fim da Segunda Grande Guerra, expande-se o Estado de Bem-Estar Social na Europa e owelfare state nos EUA, que tinham por objetivo fundamental, dentre outros na área econômica, a diminuição da desigualdade social e da precária condição de vida dos pobres por meio de programas assistencialistas executados pelos agentes da mão esquerda do Estado[1]. [read post]
