Search for: "Condy"
Results 141 - 160
of 924
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
21 Aug 2012, 1:08 pm
A ADI também destaca que a norma desrespeita o princípio constitucional da razoabilidade, “uma vez que estabelece condições que oneram e dificultam as operações das empresas contratantes com órgãos da administração pública do Distrito Federal, sem que haja qualquer utilidade prática em tal medida”. [read post]
10 May 2015, 8:01 pm
O mutirão carcerário é realizado pelo CNJ, juntamente com os tribunais estaduais e a OAB, para averiguar a situação processual dos réus presos, buscando garantir o tempo exato cumprimento das punições, além de analisar as condições de cada estabelecimento prisional. [read post]
19 Mar 2012, 2:03 pm
A proposta de suspensão condicional do processo foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral de Mato Grosso, em condições a ser formuladas em audiência posterior, se fosse o caso. [read post]
11 May 2012, 11:05 am
Entretanto, a defesa alega que compete ao juiz federal de primeira instância fixar as condições previstas na Lei 12.403/2011 e, dessa forma, “não pode subsistir decisão de juiz estadual incompetente para conhecer da matéria e, também, afrontar a decisão do Supremo, no sentido de impedir ao reclamante a retomada de seu exercício político”. [read post]
31 Jan 2012, 1:01 pm
Os advogados afirmam ainda que a condição de estrangeiro não garante que ele esteja pretendendo fugir do Brasil. [read post]
9 Sep 2011, 2:09 pm
O Estado de São Paulo requereu o ingresso na condição de amigo da Corte, manifestando-se pela declaração de inconstitucionalidade do protocolo. [read post]
16 May 2012, 3:05 pm
Para o Ministério Público pernambucano, o fato de o médico ter permitido que a jovem conduzisse o veículo nessas condições demonstra que ele assumiu integralmente os riscos de tal atitude e deu causa a todos os eventos ocorridos. [read post]
13 Jan 2007, 1:03 pm
" He also suggested that this exchange has set feminism back decades (I'd think they'd be jumping for joy over that possibility).Limbaugh, and others, want the rest of us to think that those crazy Democratic women are bashing poor patriotic Condi for her decision not to have children.Say what?! [read post]
22 May 2012, 3:05 pm
Na ocasião, teriam sido encontrados 155 trabalhadores em condições degradantes de trabalho. [read post]
16 Nov 2010, 9:30 am
*Deve haver garantia de que toda a transação seja iniciada e efetivada na língua da oferta; descrição detalhada de todos os custos cobrados pelo fornecedor; indicação da existência de custos adicionais inerentes à transação; condições de entrega e/ou execução; modalidades e condições de pagamento no financiamento e na venda a prazo,nos termos do Decreto 5.903/2006;… [read post]
3 Sep 2012, 2:09 pm
“Pode, o paciente, como potencial investigado, ser ouvido, mas com o resguardo dos direitos constitucionais e legais decorrentes dessa condição. [read post]
14 Jun 2012, 1:06 pm
Se o prazo das condições expirar sem revogação, o juiz deverá declarar extinta a punibilidade. [read post]
22 Jun 2012, 3:06 pm
Listou ainda os artigos 40 e 44 do Decreto 5.123/2004, que atribuem ao Ministério da Justiça a concessão de autorização para funcionamento dos cursos de formação de guardas municipais, nas condições que estabelece e, também, as condições para a Polícia Federal conceder porte de armas de fogo a guardas municipais. [read post]
18 Jul 2013, 8:01 pm
Através dela, temos condições de apurar se houve assédio sexual”, aponta. [read post]
19 Mar 2012, 4:03 pm
Segundo informações do TRE-BA, Roberto Britto não cumpriu essa condição em vários meses de 2006 e 2007, limitando-se a comunicar os deslocamentos para diversos municípios. [read post]
29 Sep 2011, 7:05 am
The real estate development firm known as Portland State University really needs to get over itself. [read post]
27 Nov 2007, 12:01 am
While you're hoping the Iraq war fails, don't forget to gear up you hopes for a big collapse of the mideast peace talks. [read post]
6 Jun 2013, 8:01 pm
Segundo a agência reguladora, o caráter promocional do combo não é ilegal, mas essa condição deve ficar clara. [read post]
6 Jun 2013, 8:01 pm
Segundo a agência reguladora, o caráter promocional do combo não é ilegal, mas essa condição deve ficar clara. [read post]
23 Feb 2012, 3:02 pm
Ele afirmou que foram constatadas, nos autos, condições degradantes em que viviam os trabalhadores na fazenda. [read post]
