Search for: "Conve "
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19 Dec 2011, 6:12 am
Ministrou aulas no Curso de Especialização em Direito do Trabalho, em convênio com a AMATRA IV, mantido pela mesma Universidade, em 1990. [read post]
15 Dec 2011, 3:12 pm
Já na Ação Cautelar (AC) 2971, o ministro deferiu em parte a liminar para determinar à União Federal que se abstivesse de promover inscrições no Siafi relativas ao Convênio SENASP/MJ 64/2001 ou, caso a inscrição estivesse efetivada, que fosse retirado o nome do Estado do Piauí do Siafi ou de qualquer outro cadastro de inadimplentes de responsabilidade da União. [read post]
12 Dec 2011, 7:28 am
As notícias envolvendo suspeitas de irregularidades na execução de convênios pelas organizações não governamentais (ONGs), tanto na área federal como nas esferas estadual e municipal, colocam em primeiro plano o debate sobre as relações dessas entidades com o Estado e a função que elas devem... [[ This is a content summary only. [read post]
7 Dec 2011, 9:00 am
For example, I learned about the following treaty accession pledges from States from @SarnataReynolds:Bosnia & Herzegovina: 1961 StatelessnessCote d'Ivoire: 1951 Stateless Persons, 1961 Statelessness & Kampala IDP Conv. [read post]
29 Nov 2011, 4:11 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (30), no STF, a partir das 14h. [read post]
28 Nov 2011, 12:11 pm
O objetivo do Supremo, com o convênio, foi criar mais um canal de comunicação capaz de facilitar o acesso da sociedade às decisões e atividades da cúpula do Poder Judiciário brasileiro. [read post]
24 Nov 2011, 1:32 pm
Este convênio deveria ser replicado entre outros tribunais e outras entidades de classe. [read post]
24 Nov 2011, 1:11 pm
Segundo o ministro, a Lei 8.112 versa a dupla situação: ter-se convênios, desde que de autogestão das entidades que criaram a GEAP ou por meio de contratos, mediante licitação. [read post]
23 Nov 2011, 4:11 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (24), no STF, a partir das 14h. [read post]
22 Nov 2011, 3:11 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (23), no STF, a partir das 14h. [read post]
22 Nov 2011, 2:28 pm
Na assinatura do convênio, o presidente do TST se mostrou preocupado com a resistência de advogados com a novidade da tramitação digital. [read post]
22 Nov 2011, 9:37 am
Atualmente, os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) fazem uso do convênio. [read post]
14 Nov 2011, 1:11 pm
Tal convênio teve por objeto a continuação de obras do sistema de esgotamento sanitário na cidade de Messias. [read post]
30 Oct 2011, 2:42 pm
This principle is presumed to apply unless there is some contrary indication (See Glanville Williams, ‘The Origins and Logical Implications of the Ejusdem Generis Rule’ 7 Conv (NS) 119). [read post]
25 Oct 2011, 12:10 pm
Por fim, determinou ao Ministério dos Esportes que envie ao Supremo, também em dez dias, cópia integral dos procedimentos relativos aos convênios com a Federação Brasiliense de Kung Fu, a Associação João Dias de Kung Fu, o Instituto Contato e a ONG Bola pra Frente/Pra Frente Brasil, no âmbito do Programa Segundo Tempo. [read post]
HOW VEHICLE AUTOMATION WILL CUT FUEL CONSUMPTION. “Cars that park themselves and automatically conv…
25 Oct 2011, 11:26 am
HOW VEHICLE AUTOMATION WILL CUT FUEL CONSUMPTION. “Cars that park themselves and automatically convoy with other cars could reduce congestion and emissions.” Related: Gallery: The Latest In Self-Driving Cars. [read post]
25 Oct 2011, 7:43 am
(obs. artigo não aplicável caso o convênio abranja somente a própria pessoa jurídica interessada) Art. 3º. [read post]
11 Oct 2011, 7:39 am
A decisão do STJ restabeleceu a sentença, que anulou o convênio para contratação de pessoal depois que a lei municipal foi declarada inconstitucional. [read post]
30 Sep 2011, 1:31 pm
O mesmo se aplica a outros convênios (ver abaixo). [read post]
29 Sep 2011, 2:41 pm
Trata-se de uma comunidade que troca informações, experiências e dúvidas sobre licitações, contratos, convênios, prestação de contas e outros temas similares. [read post]
