Search for: "Devers v. Para"
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28 Mar 2012, 4:03 pm
Questiona a validade das declarações prestadas pelas supostas vítimas, eis que colhidas sem o contraditório. [read post]
12 Jun 2012, 11:42 am
Também devem ser informados a quantidade mínima de compradores para validar a oferta e o prazo de validade dos cupons, que deverá ser de três meses, no mínimo. [read post]
13 Sep 2011, 4:09 pm
“Todavia, levando-se em conta a almejada ressocialização do apenado e partindo-se da premissa de que o convívio familiar é salutar para a perseguição desse fim, cabe ao Poder Público o dever de propiciar meios para que o apenado possa receber visitas de seus filhos em ambiente minimamente aceitável”, concluiu. [read post]
23 Sep 2011, 4:09 pm
Furtando-se a este dever, citada lei federal delega competência tributária ao chefe do executivo, que à margem da legalidade passou a ter liberdade ilimitada para manipulação de fórmula matemática visando estipulação de alíquota de tributo, atividade própria do legislativo”, enfatiza a entidade. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
O sinal da TV Justiça está liberado para as emissoras de TV interessadas. [read post]
24 Nov 2010, 11:55 am
A empresa deverá, também, fixar preço para o SCM de forma que o preço do serviço, em separado, não seja superior àquele praticado para a oferta em conjunto. [read post]
22 Jan 2014, 7:02 pm
Alguns, inclusive, vão até o Código de Hamurabi para falar de agências reguladoras e outros recorrem à legislação suméria para discutir a Lei da Ficha Limpa. [read post]
22 Jan 2014, 7:02 pm
Alguns, inclusive, vão até o Código de Hamurabi para falar de agências reguladoras e outros recorrem à legislação suméria para discutir a Lei da Ficha Limpa. [read post]
3 May 2012, 7:49 am
Assim, a Ford deverá indenizar o proprietário do veículo acidentado (REsp 1168775). [read post]
16 May 2012, 2:05 pm
Cada depoente deverá limitar-se ao tema ou questão em debate. [read post]
11 Apr 2011, 10:43 am
É a primeira das várias capacitações que deverão ser realizadas no Ministério Público pela SaferNet Brasil, conforme o termo de cooperação firmado pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, e o Diretor-Presidente da entidade, Thiago Tavares de Oliveira. [read post]
8 Sep 2008, 10:40 pm
A Caixa Econômica Federal (CEF) e o Mercado Livre.com Atividades de Internet deverão pagar indenização a Rafael Silva de Oliveira pelos danos morais e materiais causados por golpes realizados por terceiros através do site de compra e venda. [read post]
23 Dec 2011, 10:12 am
Um dos pontos também contestados pelo governador é a decisão da AL-RO de aumentar de R$ 24 milhões para R$ 54 milhões a dotação para emendas parlamentares individuais e, nos mesmos valores, a dotação para as emendas de bloco ou bancada. [read post]
8 Aug 2012, 5:08 am
Os demais ministros da Turma vão aguardar a apresentação do voto-vista do ministro Fux. [read post]
10 Nov 2008, 12:09 pm
Por esta razão, ele defende que todos passem por uma espécie de reciclagem para aprender a utilizar os equipamentos que a polÃÂcia brasileira possui e que, segundo ele, em nada ficam a dever para outras polÃÂcias do mundo que já atuam nesse tipo de combate. [read post]
16 May 2015, 7:51 pm
Para Narciso, o espelho foi uma fantasia fatal. [read post]
5 Nov 2010, 12:58 pm
A EMI Songs, contratada para administrar os direitos da obra desde 1991, cedeu a música para uso em publicidade da empresa de telefonia Vésper na televisão, sem o consentimento prévio e expresso dos autores. [read post]
18 Aug 2011, 3:08 pm
Isso significa que a decisão tomada pelos ministros deverá ser aplicada a todos os recursos idênticos em todo país. [read post]
10 Jun 2013, 8:05 pm
Neste caso, o consumidor deverá denunciar à vigilância sanitária local ou à Anvisa para apuração de [read post]
10 Jun 2013, 8:05 pm
Neste caso, o consumidor deverá denunciar à vigilância sanitária local ou à Anvisa para apuração de [read post]
