Search for: "Devers v. Para"
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13 Feb 2013, 7:01 pm
No Recurso Especial 703.368, o STJ também entendeu ser devida a cobrança em paralelo para o evento específico e para a sonorização habitual do clube. [read post]
28 Jan 2013, 9:30 pm
É importante verificar o valor da prestação e o tempo que você tem para pagar. [read post]
28 Jan 2013, 9:30 pm
É importante verificar o valor da prestação e o tempo que você tem para pagar. [read post]
21 Jan 2013, 8:00 pm
O dever de indenizar decorre apenas da existência do dano. [read post]
21 Jan 2013, 8:00 pm
O dever de indenizar decorre apenas da existência do dano. [read post]
15 Jan 2013, 7:34 pm
Jornais vendidos com fascículo de cursos, sanduíches que vêm com o brinquedo, venda de pacotes de turismo atrelado ao seguro. [read post]
15 Jan 2013, 7:34 pm
Jornais vendidos com fascículo de cursos, sanduíches que vêm com o brinquedo, venda de pacotes de turismo atrelado ao seguro. [read post]
14 Jan 2013, 7:30 pm
Isso para todos os efeitos legais, inclusive repercussão em férias mais um terço. [read post]
14 Jan 2013, 7:30 pm
Isso para todos os efeitos legais, inclusive repercussão em férias mais um terço. [read post]
10 Jan 2013, 7:30 pm
Irrelevante A ministra Nancy Andrighi chamou a atenção para o fato de que a norma não exige que tenha havido também perda do emprego ou redução dos rendimentos da vítima para que haja direito ao recebimento da pensão. [read post]
10 Jan 2013, 7:30 pm
Irrelevante A ministra Nancy Andrighi chamou a atenção para o fato de que a norma não exige que tenha havido também perda do emprego ou redução dos rendimentos da vítima para que haja direito ao recebimento da pensão. [read post]
9 Jan 2013, 8:00 pm
Além disso, as partes não aguardaram o atendimento, não havendo assim, qualquer falha que declare o dever de indenizar. [read post]
9 Jan 2013, 8:00 pm
Além disso, as partes não aguardaram o atendimento, não havendo assim, qualquer falha que declare o dever de indenizar. [read post]
8 Jan 2013, 3:14 am
Para isso, deverá analisar detalhadamente as denúncias de que tem sido objeto e adotar uma normativa interna para evitar que fatos como esses se repitam. [read post]
8 Jan 2013, 3:14 am
Para isso, deverá analisar detalhadamente as denúncias de que tem sido objeto e adotar uma normativa interna para evitar que fatos como esses se repitam. [read post]
30 Nov 2012, 11:11 am
Nele, patrão e empregado estabelecem direitos e deveres. [read post]
31 Oct 2012, 5:10 pm
Segundo o presidente do STF, os estados e o Distrito Federal deverão produzir normas do tipo suplementar. [read post]
30 Oct 2012, 1:10 pm
; 2.4 - os templos religiosos já construídos na reserva serão mantidos ou deverão ser destruídos? [read post]
19 Oct 2012, 6:50 am
A loja ainda deverá ressarcir o consumidor pelo tempo em que a máquina ficou indisponível para uso em razão da manutenção. [read post]
13 Sep 2012, 5:09 pm
Conforme ele, esses réus tinham o dever de evitar a prática criminosa, além de serem responsáveis pela área de combate à lavagem de dinheiro do banco. [read post]
