Search for: "E. O."
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29 May 2012, 6:11 am
Lei de Imprensa Questionado sobre o amadurecimento da liberdade de imprensa no Brasil, o ministro afirmou que espera que a decisão do STF que consagrou a liberdade de imprensa (ADPF 130) “se faça acompanhar mais e mais de posturas e de responsabilidade, para que liberdade e responsabilidade caminhem de braços juntos e de mãos dadas”. [read post]
27 Apr 2014, 8:21 pm
Debatem, democraticamente, por ocasião das eleições, mas, passado o pleito, unem-se e defendem, ardorosamente, a instituição e sua missão constitucional. [read post]
23 May 2012, 6:49 am
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu e julgou um recurso em que a petição foi assinada de próprio punho por um advogado e eletronicamente por outro. [read post]
16 Apr 2012, 7:11 am
A Turma seguiu essa posição de forma unânime e não conheceu do recurso (REsp 1244257). [read post]
16 Feb 2014, 8:50 pm
O item 50, por sua vez, estabelece a relação com serviços de “agenciamento, corretagem ou intermediação de bens móveis e imóveis não abrangidos nos itens 45, 46, 47 e 48″; e o item 74 menciona serviços de “instalação e montagem de aparelhos, máquinas e equipamentos, prestados ao usuário final do… [read post]
12 Sep 2013, 8:01 pm
Ofendido por não ter sido convidado para o evento, Loki, o deus da discórdia e do fogo, foi à reunião e promoveu uma enorme confusão que resultou na morte de Balder, uma das mais belas divindades conhecidas. [read post]
12 Sep 2013, 8:01 pm
Ofendido por não ter sido convidado para o evento, Loki, o deus da discórdia e do fogo, foi à reunião e promoveu uma enorme confusão que resultou na morte de Balder, uma das mais belas divindades conhecidas. [read post]
19 Mar 2014, 8:01 pm
Diretora do Detran-RJ, em entrevista ao Portal, orienta o consumidor sobre a contratação do serviço e relaciona algumas dicas sobre as aulas práticas, teóricas e a hora do exame, que costuma ser o momento de maior tensão do aluno. [read post]
19 Mar 2014, 8:01 pm
Diretora do Detran-RJ, em entrevista ao Portal, orienta o consumidor sobre a contratação do serviço e relaciona algumas dicas sobre as aulas práticas, teóricas e a hora do exame, que costuma ser o momento de maior tensão do aluno. [read post]
9 Mar 2012, 7:06 am
Alexandre Atheniense ministra palestra no 4° SADEBR Seminário de Ações Digitais na Educação Brasileira sobre "Uma visão jurídica das mídias sociais: Ética Digital e Marca da IES" Acesse o site do evento e conheça a programação: http://www.sadebr.com.br/ [read post]
19 Oct 2012, 6:50 am
“Constitui, em outras palavras, descumprimento do dever de informação e a não realização do próprio objeto do contrato, que era a compra de um bem cujo ciclo vital se esperava, de forma legítima e razoável, fosse mais longo”, completou o ministro Salomão. [read post]
24 Dec 2012, 7:01 pm
Origem do Natal e o significado da comemoração O Natal é uma data em que comemoramos o nascimento de Jesus Cristo. [read post]
24 Dec 2012, 7:01 pm
Origem do Natal e o significado da comemoração O Natal é uma data em que comemoramos o nascimento de Jesus Cristo. [read post]
21 Mar 2012, 9:03 am
Com 40 anos de estrada e 27 álbuns gravados, Bosco assina clássicos como o samba “O Bêbado e a Equilibrista” e o bolero “Dois pra lá, dois pra cá”. [read post]
29 Jan 2014, 7:10 pm
Inmetro abre espaço para sociedade de consumo consciente e sustentável. [read post]
22 Nov 2011, 12:11 pm
O juiz ainda fundamentou a decisão no artigo 6º, inciso IV, do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, que dispõe sobre a tutela contra a publicidade enganosa e abusiva e métodos comerciais desleais. [read post]
4 Sep 2012, 6:39 am
A Webjet exigiu que o pesquisador fizesse o pedido por e-mail. [read post]
28 Nov 2011, 7:22 am
Saiba o que fazer em caso de receber um produto defeituoso, de comprar e não receber o produto, de arrepender-se da compra e dicas para comprar com segurança na internet e não ter problemas. [read post]
19 May 2012, 6:50 am
Uma oportunidade grandiosa, que não deve (e não pode!) [read post]
5 Dec 2013, 7:31 pm
O caso em testilha trata-se de conflito entre princípio da dignidade da pessoa humana e o princípio da livre expressão, consubstanciados no direito à privacidade e no direito à liberdade de expressão. [read post]
