Search for: "E. Rios"
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27 Aug 2012, 2:08 pm
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 114929) impetrado pelo empresário Adir Assad, dono das empresas JSM Terraplanagem Ltda. e SP Terraplanagem Ltda., garantindo-lhe, entre outros, o direito de permanecer calado em depoimento convocado para esta terça-feira (28), às 10h15, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Operações Vegas e… [read post]
29 Oct 2012, 4:51 am
Segundo o voto do relator da matéria, o conselheiro federal pelo Rio Grande do Sul Luiz Carlos Levenzon, aprovado por unanimidade, a OAB se manifestará com veemência contra o enunciado e postulará a imediata anulação da norma no próximo Fonaje, marcado para os dias 5, 6 e 7 de dezembro deste ano. [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
Curatela é o tema da radionovela “Família Veneno” Olga e Susana são mãe e filha que herdaram a fortuna do empresário Erasmo Muniz e Bragança. [read post]
8 Mar 2012, 1:03 pm
“A inconstitucionalidade da decisão colegiada reside na alteração do horário forense e do horário de prestação de serviço pelos servidores dos foros da capital e do interior do estado, por meio de resolução colegiada quando essas matérias são reguladas por lei em sentido formal”, sustenta a associação nacional que ajuizou a ADI por… [read post]
7 May 2012, 8:45 am
O procedimento é bem simples, gratuito e não exige contratação de intermediários. [read post]
3 Jul 2012, 5:07 pm
Na página inicial do sistema, o usuário deve informar mês e ano de seu interesse (as informações são retroativas a janeiro de 2005) e também quanto ao tipo de folha de pagamento (normal ou suplementar). [read post]
17 Nov 2011, 10:11 am
Na ocasião, foram definidas quatro metas para todo Judiciário e uma outra, específica para cada ramo da Justiça (Trabalhista, Federal, Militar e Eleitoral), com exceção da Justiça Estadual. [read post]
25 Mar 2018, 6:38 am
‘Reverendíssima besta’ Luís Milanesi, autor de Dicionário Brasileiro de Insultos (2002, Ateliê Editorial), compilou esses e outros 3 mil termos em seu dicionário. [read post]
31 Jan 2012, 2:01 pm
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), dispositivos de uma lei do Estado do Rio Grande do Norte que tratam da fiscalização dos serviços notariais e de registro pelo Ministério Público estadual. [read post]
3 Jan 2012, 6:01 am
Além disso, o juiz de primeiro grau teria ignorado o fato de V.N.B. ser primário e possuir bons antecedentes, residência e ocupação fixas. [read post]
24 Nov 2011, 9:52 am
As fraudes consistiam em invasão de contas da Caixa Econômica Federal e outros bancos para subtrair valores, por meio de transferências a “laranjas”, pagamento de boletos bancários e tributos (especialmente IPVA) e compras de mercadorias (como materiais de construção). [read post]
11 Jun 2012, 10:40 am
Entretanto, mesmo cercadas de direitos assegurados pelo ordenamento jurídico, algumas pessoas são incapazes de invocá-los e de gerir seus próprios interesses, por um motivo permanente ou temporário. [read post]
29 Aug 2011, 3:08 pm
Organização criminosa De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), J.C. seria integrante de uma organização criminosa com atuação em Juína – composta por madeireiros, proprietários de empresas madeireiras rurais titulares de planos de manejo florestais, indígenas e "laranjas" –, envolvida, em tese, na prática de crimes contra o meio ambiente, posse irregular de… [read post]
19 Feb 2010, 6:52 pm
O exigido, nesse tipo de caso, é que a exoneração “seja fundamentada em motivos e fatos reais e sejam asseguradas as garantias constitucionais da ampla defesa e do contraditório”. [read post]
15 May 2012, 3:05 pm
Radionovela em diversos horários e versão compacta aos sábados e domingos, às 20h30. [read post]
18 May 2009, 4:04 am
A norma dispõe sobre a forma adequada de relacionamento entre tais sistemas, o envio de comunicações processuais e a responsabilidade pela condução dos compromissos assumidos com cada órgão do Poder Judiciário sobre Processo Eletrônico. [read post]
10 Nov 2011, 3:11 pm
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade dos artigos 2º, 3º e 4º da Lei gaúcha 11.727/02, que dispõe sobre a prioridade dos procedimentos a serem adotados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, Tribunal de Contas estadual e por outros órgãos a respeito das conclusões das Comissões Parlamentares de… [read post]
17 Jun 2009, 12:06 pm
O SIM-MP é uma rede virtual criada pelo MP do Paraná para que promotores e procuradores acessem e cadastrem dados referentes a iniciativas desenvolvidas pelo Ministério Público. [read post]
13 Mar 2012, 4:03 pm
Radionovela em diversos horários e versão compacta aos sábados e domingos, às 20h30. [read post]
13 Sep 2012, 4:09 pm
“Era notável e notório a todos os que atuavam ali que aquilo era errado e era grave. [read post]
