Search for: "Foy v. Foy" Results 141 - 160 of 2,101
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5 Jun 2012, 3:06 pm
Justiça na Manhã Entrevista aborda como vão funcionar os bancos de DNA A lei que trata da criação de bancos de DNA foi sancionada na semana passada. [read post]
25 May 2010, 9:00 pm
Le mandataire a donc tenté de bénéficier du principe dit "de la bonne foi", parfois appelé principe de protection de la confiance légitime, en invoquant notamment la décision T14/89. [read post]
9 Aug 2012, 4:08 pm
“Foram realizadas várias diligências probatórias pelo próprio Instituto Nacional de Criminalística, e o único vínculo fático descrito diz respeito ao recebimento de dinheiro no qual ele se identificou”. [read post]
17 Sep 2008, 5:30 pm
  Manipulado Sobrinho alegou que também foi vítima do esquema. [read post]
6 Jan 2012, 11:01 am
“As vítimas eram pessoas envolvidas na prática de delitos, conforme afirmado por várias testemunhas, sendo que uma delas (Valmir de Souza Venâncio) foi morta em outro episódio posterior”, sustenta. [read post]
8 Aug 2012, 3:08 pm
“O Banco Rural foi capaz de performar os créditos e atender, responder aos saques com grande rapidez e agilidade. [read post]
4 Jun 2012, 6:55 am by Douglas
A proposta foi apresentada pelo governo federal um mês após a morte do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, 56 anos, vítima, em janeiro, de um infarto depois de ter procurado atendimento em dois hospitais privados de Brasília. [read post]
28 Apr 2009, 1:45 pm
Prenons l'actualité récente : le rapport Darrois sur la grande profession du droit [1] : épisode 1 : l'annonce de sa sortie est une première fois repoussée fin février 2009. [read post]
9 Nov 2011, 2:11 pm
Por maioria de votos (7x3), os ministros decidiram aplicar regra do Regimento Interno da Corte segundo o qual, em caso de empate, o ato contestado permanece válido. [read post]
7 Aug 2012, 12:08 pm
No HC ao Supremo, sua defesa contesta os depoimentos de testemunhas que disseram que o motorista “riu e debochou do acidente, bem como da morte da vítima”. [read post]
22 Nov 2011, 2:11 pm
A ação foi proposta pela Defensoria Pública da União (DPU), que solicitava prescrição a fim de tornar válida sentença de primeira instância, baseada na proibição das penas de caráter perpétuo, expressa no artigo 5º, da Constituição Federal. [read post]
15 Sep 2011, 2:09 pm
A denúncia foi oferecida contra Vítor Penido de Barros, Paulo Roberto de Carvalho e Jean Carlo Seabra Pedrosa, à época prefeito, diretor e secretário de Esportes e Lazer do Município de Nova Lima (MG), respectivamente. [read post]
12 Jan 2009, 5:49 am
No dia 09/01/2009, sexta-feira, foi sancionada a Lei 11.900/2009, que altera o Código Penal Brasileiro possibilitando o uso da videoconferência para realização do interrogatório de presos. [read post]
22 Apr 2010, 11:03 pm
Une fois n'est pas coutûme, je relate ici une décision d'une division d'opposition, qui a connu une certaine publicité, comme en témoignent les communiqués de presse de l'OEB sur le sujet. [read post]
2 Aug 2012, 3:08 pm
Para ele, o tema já foi amplamente discutido, inclusive quanto aos seus aspectos constitucionais, em várias oportunidades. [read post]