Search for: "In Re EM" Results 141 - 160 of 3,442
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9 Nov 2011, 4:11 pm
A obra reúne algumas das mais importantes decisões proferidas pelo ministro em seus primeiros nove anos de atuação na Suprema Corte, entre 2002 e 2010. [read post]
21 Jun 2021, 2:11 pm
  By contrast, if you're convicted only of a nonviolent offense, indisputably, Prop. 57 applies.But what if you're convicted of both a violent offense (or more of 'em) and also a nonviolent offense (or several)? [read post]
17 Nov 2015, 4:12 am
Execute em all and let the good lord sort em out. [read post]
26 Oct 2011, 11:10 am
No julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 603583, por meio do qual um bacharel em direito questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade do exame, Gurgel disse entender que a liberdade de escolha de profissão deve ser interpretada levando em conta o artigo 22, inciso XVI, da Constituição Federal. [read post]
28 Feb 2012, 10:02 am
Questão constitucional levantada pelo Estado de Mato Grosso no Recurso Extraordinário (RE) 656860 teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). [read post]
30 Dec 2006, 4:48 am
And, alas, vacation is ending and we're heading home. [read post]
2 Apr 2019, 6:32 pm by Douglas Marques
Em seguida, adiantando seu voto, o ministro Edson Fachin reconheceu a total validade do texto legal e votou pelo desprovimento ao RE. [read post]
14 Feb 2012, 2:02 pm
Um novo pedido de vista, dessa vez do ministro Ayres Britto, suspendeu a análise de Recurso Extraordinário (RE 541737) em que se discute se o julgamento de crime praticado por indígena em área reservada pelo Ministério da Justiça como futura expansão de reserva indígena é de competência da Justiça estadual ou federal. [read post]
12 Oct 2007, 11:08 pm
Branded Man Information:Album Info | My YouTube Page | More VideosI'd like to hold my head up and be proud of who I amBut they won't let my secret go untoldI paid the debt I owed 'em but they're still not satisfiedNow I'm a branded man..out in the cold.When they let me out of prison I held my head up highDetermined I would rise above the shameBut no matter where I'm living a black mark follows meI'm branded with a number on my name.I'd like… [read post]
16 Apr 2008, 1:36 pm
They're doing nothing for you; you don't have to do anything for them. [read post]
3 Nov 2011, 12:11 pm
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao recurso que questionava decisão do ministro Luiz Fux que, em agosto deste ano, deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE 636359) de João Alberto Rodrigues Capiberibe, candidato do PSB ao Senado pelo estado do Amapá nas eleições de 2010. [read post]
9 May 2014, 12:57 pm by Ed. Microjuris.com Puerto Rico
Emérito Estrada-Rivera, 722 F.3d 50 In re Rivera, 494 B.R. 101 (BAP 1st Cir. 2013) Panel 2 – Key Mainland Decisions Additional Reference Materials Castleton Plaza, LP, 707 F.3d 821 (7th Cir. 2013) Wooley v. [read post]
1 Sep 2011, 10:09 am
No início do julgamento, em outubro de 2009, votaram contra a pretensão dos autores o relator do RE, ministro Ricardo Lewandowski, e a ministra Cármen Lúcia. [read post]