Search for: "In Re Rjs"
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12 Jun 2012, 3:06 pm
Pleitearam a admissão na qualidade de amici curiae os Estados de MG, PE, SC, GO, MT, PB, RN, SP, RO, TO, RR, PA, RJ e DF. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Recurso Extraordinário (RE) 583050 Relator: Ministro Cezar Peluso Banco Santander Banespa S/A x Lianne Lopes Prates Recurso extraordinário contra acórdão da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que, afirmando a inexistência de relação de trabalho entre as partes, e sim relação decorrente de “contrato previdenciário”, julgou procedente agravo de… [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Cármen Lúcia Wagner Ribeiro da Silva x Juíza de Direito I Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca da Capital (RJ) Reclamação, sem pedido de medida liminar, ajuizada por Wagner Ribeiro da Silva, representado pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro, contra ato da juíza de direito do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca do Rio de Janeiro, que teria… [read post]
13 Mar 2012, 5:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (14), no STF, a partir das 14h. [read post]
14 Jan 2021, 8:30 pm
National/Federal A Siege on the U.S. [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
Recurso Extraordinário (RE) 581160 – Repercussão geral Relator: Ministro Ricardo Lewandowski Romeu Drumond da Silveira Filho X Caixa Econômica Federal (CEF) Recurso extraordinário contra acórdão do TRF da 1ª Região, que isentou a CEF do pagamento da verba honorária. [read post]
24 Aug 2011, 4:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (25), no STF, a partir das 14h. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
Afirmam os impetrantes que o paciente encontra-se recolhido na carceragem do Complexo Penitenciário Gericinó, em Bangu-RJ, em decorrência de ordem de prisão preventiva. [read post]
15 Jan 2010, 7:55 am
As most might know (perhaps from a previous post), the Food Safety and Inspection Service’s (FSIS) stated mission renders it “responsible for ensuring that the nation's commercial supply of meat, poultry, and egg products is safe, wholesome, and correctly labeled and packaged. [read post]
2 Oct 2009, 8:35 pm
Salmonella is a leading cause of foodborne illness worldwide, with an estimated 1.4 million cases each year in the United States alone (1). [read post]
26 Sep 2008, 11:45 pm
(IP finance) (Seattle Trademark Lawyer) (Canadian Trademark Blog) (Class 46) (Ars Technica) Global - Patents Managing IP launches Green IP Award (Managing Intellectual Property) Global - Copyright PlayStation 3 video DRM: two strikes and you're out (Ars Technica) Report on the first interdisciplinary research workshop on free culture (Creative Commons) Australia Australia's innovation review - an IP joke (IP Think Tank) Australia considers… [read post]
4 Jan 2010, 3:39 pm
With several recent recalls of Salmonella-tainted beef in 2009 and recent reports of Salmonella-tainted chicken, getting a better understanding of Salmonella - especially Antibiotic Resistance in Salmonella - is a good way to start off the New Year. [read post]
13 Feb 2013, 7:01 pm
A Terceira Seção, que reúne as duas Turmas, alinhou o entendimento no ano 2000: a comercialização de lança-perfume configura tráfico de drogas. [read post]
13 Feb 2013, 7:01 pm
A Terceira Seção, que reúne as duas Turmas, alinhou o entendimento no ano 2000: a comercialização de lança-perfume configura tráfico de drogas. [read post]
28 Feb 2012, 3:02 pm
Recurso Extraordinário (RE) 583050 Relator: Ministro Cezar Peluso Banco Santander Banespa S/A x Lianne Lopes Prates Recurso extraordinário contra acórdão da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que, afirmando a inexistência de relação de trabalho entre as partes, e sim relação decorrente de “contrato previdenciário”, julgou procedente agravo de… [read post]
31 Jan 2012, 1:01 pm
Sobre o mesmo tema, será julgado o RE 596478 (Repercussão geral). [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Sobre o mesmo tema serão julgados os HC 104339 e 101284 Recurso Extraordinário (RE) 579167 – Repercussão Geral Relator: Ministro Marco Aurélio Ministério Público do Estado do Acre X Odenilson da Silva Lima Recurso extraordinário contra acórdão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre que, apreciando pedido de progressão de regime prisional, adotou o requisito temporal previsto no… [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
Recurso Extraordinário (RE) 484388 Min. [read post]
17 Aug 2011, 4:08 pm
Recurso Extraordinário (RE) 627106 Relator: Min. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1º), no STF, a partir das 14h. [read post]
