Search for: "In re: Pena" Results 141 - 160 of 311
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6 Jun 2013, 8:01 pm by Douglas
“Para valer a pena para o usuário, é preciso que haja regras claras para os combos, e que elas sejam respeitadas”, resume a advogada do Idec. [read post]
6 Jun 2013, 8:01 pm by Douglas
“Para valer a pena para o usuário, é preciso que haja regras claras para os combos, e que elas sejam respeitadas”, resume a advogada do Idec. [read post]
31 May 2013, 4:40 am by Susan Brenner
According to official documentation, `you are being expeditiously removed from the United States for charges 212 (a) (7) (A) (i) (I) of the INA, you will be barred from re - entering the U.S. for a period of no less than 5 years and admissible after this time only with the proper visa and waiver of admissibility to the United States. [read post]
20 May 2013, 9:38 pm
The controlling Ninth Circuit decision is In re Pena, which specifically adopted the decision of the Second Circuit in In re Brunner. [read post]
5 May 2013, 9:00 pm by Douglas
Fora de controle A Classificação Internacional das Doenças (CID), da Organização Mundial da Saúde (OMS), reúne quase uma centena de doenças e transtornos mentais. [read post]
5 May 2013, 9:00 pm by Douglas
Fora de controle A Classificação Internacional das Doenças (CID), da Organização Mundial da Saúde (OMS), reúne quase uma centena de doenças e transtornos mentais. [read post]
4 May 2013, 9:01 pm by ALBERTO HUAPAYA OLIVARES
¿Como acto administrativo reúne los requisitos de validez? [read post]
31 Mar 2013, 9:16 pm by ALBERTO HUAPAYA OLIVARES
         la pena impuesta en el Estado de condena no sobrepase el máximo de la pena prevista por el Estado de cumplimiento;i. [read post]
27 Jan 2013, 7:01 pm by Douglas
Mas o Tribunal de Justiça do DF entende que prescreveu apenas a pretensão executória do Estado, estando mantidos os efeitos penais e extrapenais associados à pena. [read post]
27 Jan 2013, 7:01 pm by Douglas
Mas o Tribunal de Justiça do DF entende que prescreveu apenas a pretensão executória do Estado, estando mantidos os efeitos penais e extrapenais associados à pena. [read post]
20 Jan 2013, 5:54 am by Gustavo Arballo
El resultado -cuanto menor, mejor- será una aproximación a la opinión que al lector le merezca la actuación de la Corte -una opinión que tenga en cuenta todo el campeonato y no las perlitas de los resúmenes de la fecha-. [read post]
24 Oct 2012, 7:11 am by Bryan Hawks
. “The market we’re attacking now hasn’t been covered by hotels in the area,” Stambul GM and director Daniel Pena-Giraldi told the Daily Business Review. [read post]
22 Oct 2012, 9:01 pm by Rodger Citron
Pena-Irala, decided in 1980, that the statute could be applied to certain human rights claims brought against defendants in a federal court. [read post]
11 Sep 2012, 12:09 pm
Nessa linha sustenta, em síntese, que o vale-refeição tem caráter alimentar e sua atualização é decorrência natural e deve seguir os ditames legais, sob pena de afronta ao princípio da irredutibilidade dos vencimentos. [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
Diante da iminência de sua aposentadoria antes da conclusão do julgamento, o ministro adiantou a dosimetria da pena a ser aplicada aos envolvidos no suposto desvio de recursos públicos na triangulação de contratos firmados entre as empresas de publicidade de Marcos Valério e sócios junto à Câmara dos Deputados e o Banco do Brasil. [read post]