Search for: "In re Dar. H."
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14 Feb 2012, 3:02 pm
Em discussão: Saber se o relator do RE 631102 está prevento para julgar o RE 632238. [read post]
5 Jul 2009, 4:05 pm
O objetivo do LexML, disse, é dar organização a essa massa de dados. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Em discussão: saber se há ofensa à coisa julgada por ter a incorporação sido reconhecida por decisão transitada em julgado. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
A Terceira Turma atendeu ao recurso do segurado, aplicando a teoria do dano moral presumido (in re ipsa), que dispensa a demonstração de ocorrência do dano. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
A Terceira Turma atendeu ao recurso do segurado, aplicando a teoria do dano moral presumido (in re ipsa), que dispensa a demonstração de ocorrência do dano. [read post]
8 May 2010, 7:35 pm
World War denied both German states classified as left-liberal Paul West home, the re-migration. [read post]
23 May 2019, 12:36 am
Die Stellungnahme liest sich, als hätte sie der Dienst ÜPF selbst verfasst. [read post]
18 Dec 2019, 10:03 pm
Flández-Marcel met and began dating Héctor Pérez-Babilonia, a Puerto Rico resident. [read post]
24 Aug 2008, 8:20 am
Demnach stelle die Ernennung des Abwarts keinen mit der Wahl des Verwalters vergleichbaren internen Verwaltungsakt dar. [read post]
25 Oct 2017, 11:34 pm
As in other states, under German law a re-opening of a proceeding that has been finally concluded is only possible in the case of a criminal conviction. [read post]
29 Nov 2011, 4:11 pm
Em discussão: saber se o relator do RE 631.102 está prevento para julgar o RE 632.238. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
O recorrente sustenta não ser da Justiça Comum a competência para julgar a ação, visto que “a discussão de fundo se dá no campo do direito do trabalho, pois há um nítido debate acerca da aplicação das normas coletivas de natureza salarial. [read post]
22 Jan 2024, 8:24 pm
(Milei Remarks Spanish version here; English version here).Pix credit hereThe villain, collectivism: "We're here to tell you that collectivist experiments are never the solution to the problems that afflict the citizens of the world. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
A PGR alega que a norma impugnada viola o artigo 225, parágrafo 1º, inciso III, da Constituição Federal, pois os parques são espaços territoriais especialmente protegidos, e sua alteração ou supressão somente pode-se dar por lei em sentido formal. [read post]
12 May 2012, 10:19 pm
Carlos H. [read post]
22 Nov 2011, 3:11 pm
Recurso Extraordinário (RE) 441280 Relator: Ministro Dias Toffoli Frota de Petroleiros do Sul Ltda. x Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) Recurso extraordinário interposto contesta acórdão do TJRS que, ao dar provimento à apelação da Petrobras, declarou a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.666/93 (Lei das Licitações). [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
A AMB sustenta que ofereceu a intervenção federal na qualidade de substituta processual de seu associado, ao argumento de que o Estado da Paraíba está descumprindo decisão do STF (RE 272.219/PB), e insiste na "configuração de atuação dolosa do Estado", que entende demonstrada nos capítulos II, III, IV, V, VI, VII e VIII, da p [read post]
30 Jul 2010, 2:41 am
Einführung Der folgende Beitrag soll erneut eine Diskussion darüber in Gang bringen, ob und inwieweit ein Harmonisierungsbedarf im Filmurheberrecht besteht. [read post]
24 Aug 2019, 6:30 am
[We're moving this up, because we've received an updated version of the program. [read post]
5 Oct 2009, 11:33 pm
Poseer unas condiciones psico-pedagógicas y socio-económicas (que el medio familiar reúna las condiciones adecuadas para la atención del menor respecto a su salud fÃÂsica y psÃÂquica) que lleven a considerar a los adoptantes o adoptante como persona idónea para el ejercicio de la patria potestad. [read post]
