Search for: "In re Foss"
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25 Oct 2013, 6:18 am
Apple Touchscreen Patent Upheld in Reexamination Steven Musil, writing for C|Net, reports that “after invalidating US Patent No. 7,479,949 last December, the USPTO issued a re-examination certificate (see article & examination certificate here) reaffirming all 20 claims included in the patent, according to a filing last month spotted by Foss Patents. [read post]
17 Oct 2013, 8:01 pm
Entretanto, entendeu-se suficiente que em não ocorrendo prova inequívoca a afastar a paternidade do morto, este será havido, como se pai fosse, mais precisamente pai por presunção. [read post]
17 Oct 2013, 8:01 pm
Entretanto, entendeu-se suficiente que em não ocorrendo prova inequívoca a afastar a paternidade do morto, este será havido, como se pai fosse, mais precisamente pai por presunção. [read post]
1 Oct 2013, 9:00 pm
Le blog FOSS Patent nous a appris la semaine dernière que le Bundespatentgericht avait annulé le brevet EP2059868B1 au nom d'Apple car la fonction qu'il entendait protéger (un effet rebond dit "bounce-back") avait été divulguée par Steve Joves lui-même dans sa présentation de l'Iphone faite en janvier 2007. [read post]
31 Aug 2013, 11:38 am
A Comparative Analysis of German and US Law Tim Engelhardt, pp.149-176 | HTML | PDF | Internationalisation of FOSS Contributory Copyright Assignments and Licenses: Jurisdiction-Specific or “Unported”? [read post]
14 Aug 2013, 8:02 pm
Esse enfoque restritivo encontra eco, também, em precedentes do STF, nos quais se consagra o entendimento de que o Judiciário, nessa matéria, apenas estaria legitimado a aferir se as questões formuladas se contêm, ou não, no programa do certame, “dado que o edital – nele incluído o programa – é a lei do concurso” (RE 440335 AgR, DJe 31/07/2008). [read post]
21 Jul 2013, 8:10 pm
O espólio do companheiro apresentou recurso especial no STJ alegando ofensa ao artigo mencionado do CC/16 e argumentou que se aplicaria às uniões estáveis o regime obrigatório de separação de bens, quando um dos conviventes fosse sexagenário, como no caso. [read post]
21 Jul 2013, 8:10 pm
O espólio do companheiro apresentou recurso especial no STJ alegando ofensa ao artigo mencionado do CC/16 e argumentou que se aplicaria às uniões estáveis o regime obrigatório de separação de bens, quando um dos conviventes fosse sexagenário, como no caso. [read post]
5 May 2013, 9:00 pm
A defesa ingressou no STJ para que fosse feito terceiro exame, com o argumento de que havia vício no que decretou a sanidade. [read post]
5 May 2013, 9:00 pm
A defesa ingressou no STJ para que fosse feito terceiro exame, com o argumento de que havia vício no que decretou a sanidade. [read post]
18 Apr 2013, 8:16 pm
Foss, 2013 VT 16This case is about a slow bump-and-grind . . . and some serious whiplash injuries . . . [read post]
22 Feb 2013, 7:05 pm
Entre os vários suspeitos, os mais famosos são os radicais livres, que são moléculas altamente reativas produzidas aos bilhões dentro da célula, como resíduo tóxico da transformação da glicose em energia. [read post]
22 Feb 2013, 7:05 pm
Entre os vários suspeitos, os mais famosos são os radicais livres, que são moléculas altamente reativas produzidas aos bilhões dentro da célula, como resíduo tóxico da transformação da glicose em energia. [read post]
13 Feb 2013, 7:01 pm
A Terceira Seção, que reúne as duas Turmas, alinhou o entendimento no ano 2000: a comercialização de lança-perfume configura tráfico de drogas. [read post]
13 Feb 2013, 7:01 pm
A Terceira Seção, que reúne as duas Turmas, alinhou o entendimento no ano 2000: a comercialização de lança-perfume configura tráfico de drogas. [read post]
6 Nov 2012, 1:24 am
Wherever possible, legal information should be promulgated using open technical standards that make republication and re-use easier. [read post]
31 Oct 2012, 7:10 pm
No caso da saúde pública, o ministro constatou a existência de uma série de regras referentes ao transporte do amianto e a existência de uma política nacional para a disposição de resíduos sólidos. [read post]
23 Aug 2012, 12:08 pm
As entidades citam, ainda, julgamento de embargos declaratórios no Recurso Extraordinário (RE) 456530, relatado pelo ministro Joaquim Barbosa, em que a Segunda Turma do STF admitiu a alternativa da compensação da jornada de trabalho por dias de participação em greve da categoria de servidores. [read post]
9 Jul 2012, 12:11 am
Disclaimer: Hard-core KDE user and FOSS advocate (read: not a freetard) [read post]
2 Jul 2012, 1:07 pm
Procedência O ministro Dias Toffoli citou o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 482090, em 18 de junho de 2008, pelo Supremo. [read post]
