Search for: "In re Norma M"
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6 Jun 2013, 8:01 pm
Além disso, a Anatel também quer proibir que as empresas cobrem mais caro pelos serviços que ficaram do que o valor inicial do combo. [read post]
6 Jun 2013, 8:01 pm
Além disso, a Anatel também quer proibir que as empresas cobrem mais caro pelos serviços que ficaram do que o valor inicial do combo. [read post]
5 May 2013, 9:00 pm
Fora de controle A Classificação Internacional das Doenças (CID), da Organização Mundial da Saúde (OMS), reúne quase uma centena de doenças e transtornos mentais. [read post]
5 May 2013, 9:00 pm
Fora de controle A Classificação Internacional das Doenças (CID), da Organização Mundial da Saúde (OMS), reúne quase uma centena de doenças e transtornos mentais. [read post]
4 May 2013, 9:01 pm
¿Como acto administrativo reúne los requisitos de validez? [read post]
18 Apr 2013, 2:27 pm
Antes que nada, sobre el tema de la semana, re: democratización de la justicia, adherimos a este post de Lucas Arrimada. [read post]
31 Mar 2013, 9:16 pm
Estado de cumplimiento, lo más pronto posible, después de que la sentencia sea definitiva.3. [read post]
28 Mar 2013, 5:46 pm
Para que Armenia cumpla con el compromiso asumido al momento de su ingreso, la ley necesita ‘ir de acuerdo con las normas europeas’, y este no es aún el caso”. [read post]
7 Mar 2013, 5:23 pm
Ex. 769 que dicta e instruye normas de carácter general sobre el procedimiento de fiscalización ambiental. [read post]
15 Feb 2013, 2:43 pm
Entonces me fui e hice algo que me parecía más gratificante: pensar y discutir sobre las cosas que son más complejas, importantes y más recompensadoras. [read post]
27 Jan 2013, 7:01 pm
O casal Nardoni busca no REsp 1.288.971 o reconhecimento da ultra-atividade da norma que permitia novo júri aos condenados a 20 anos ou mais por homicídio. [read post]
27 Jan 2013, 7:01 pm
O casal Nardoni busca no REsp 1.288.971 o reconhecimento da ultra-atividade da norma que permitia novo júri aos condenados a 20 anos ou mais por homicídio. [read post]
20 Jan 2013, 5:54 am
Conceptúa el derecho a la vivienda como una "norma de operatividad derivada" y establece la posibilidad de un control judicial de razonabilidad sobre ello. [read post]
3 Dec 2012, 10:12 am
A votação no Plenário Virtual, no entanto, não reafirmou a jurisprudência dominante sobre a matéria, que será submetida a posterior julgamento de mérito no colegiado do STF, uma vez que o RE teve sua repercussão geral reconhecida pelo STF. [read post]
30 Nov 2012, 2:11 pm
O tema será analisado no Recurso Extraordinário (RE) 586224, com repercussão geral reconhecida, do qual o ministro Fux é relator. [read post]
21 Nov 2012, 8:09 am
La norma parámetro de control fue entonces el artículo 32 de la Constitución española que establece: 1. [read post]
31 Oct 2012, 7:10 pm
O ministro também considerou procedente a ADI 3357 (de relatoria do ministro Ayres Britto), ajuizada pela CNTI contra a Lei estadual 11.643/2001, do Rio Grande do Sul, de conteúdo semelhante ao da norma paulista. [read post]
30 Oct 2012, 4:10 pm
A questão foi levada ao STF por meio do Recurso Extraordinário (RE) 522989, no qual a empresa questionava acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). [read post]
15 Oct 2012, 4:05 pm
El problema brota cuando la máxima autoridad institucional ( Presidente autonómico) se mete en las arenas movedizas del órdago jurídico-constitucional y además insiste en patalear con lo que seguirá hundiéndose. [read post]
15 Oct 2012, 4:05 pm
El problema brota cuando la máxima autoridad institucional ( Presidente autonómico) se mete en las arenas movedizas del órdago jurídico-constitucional y además insiste en patalear con lo que seguirá hundiéndose. [read post]
