Search for: "In re Ricardo M."
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20 Sep 2011, 4:09 pm
Recurso Extraordinário (RE) 572884 Relator: Min. [read post]
16 Sep 2011, 7:09 am
Baptista também é membro do grupo Observatório das Metrópoles, que reúne pesquisadores de diversas instituições do país. [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
Recurso Extraordinário (RE) 484388 Min. [read post]
13 Sep 2011, 5:09 pm
Recurso Extraordinário (RE) 572884 Relator: Min. [read post]
12 Sep 2011, 9:30 am
Cooper, Timothy M. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
O julgamento será diretamente no mérito, pois foi adotado pelo relator o rito do art. 12 da Lei nº 9.868/1999. [read post]
6 Sep 2011, 4:09 pm
Dessa forma, os ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli e Luiz Fux proveram o agravo regimental, para que o Supremo possa julgar o RE, vencidos os ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
6 Sep 2011, 6:09 am
De início, ele observou que a questão tratada nos autos não é idêntica à do RE 598572, também de sua relatoria e que teve repercussão geral reconhecida. [read post]
1 Sep 2011, 10:09 am
No início do julgamento, em outubro de 2009, votaram contra a pretensão dos autores o relator do RE, ministro Ricardo Lewandowski, e a ministra Cármen Lúcia. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Ricardo Lewandowski Jairo Aparecido Batista x juíza da 2ª Vara Criminal da Comarca de Monte Alto Reclamação ajuizada contra decisão da juíza da 2ª Vara Criminal da Comarca de Monte Alto – SP, que teria negado ao reclamante acesso aos autos do processo principal e aos autos que continham escutas telefônicas. [read post]
30 Aug 2011, 1:08 pm
Recurso Extraordinário (RE) 460320 Relator: Min. [read post]
25 Aug 2011, 3:08 pm
Os Recursos Extraordinários de Cássio Cunha Lima (RE 634250) e Jader Barbalho (RE 631102) foram redistribuídos para o ministro Ricardo Lewandowski, que substituirá o ministro Joaquim Barbosa na relatoria dos processos. [read post]
24 Aug 2011, 4:08 pm
Ricardo Lewandowski Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil x Assembleia Legislativa do Estado de Goiás Ação ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, na qual se questiona a validade constitucional do § 5º do art. 147 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás. [read post]
23 Aug 2011, 4:08 pm
Recurso Extraordinário (RE) 460320 Relator: Min. [read post]
19 Aug 2011, 3:08 pm
O mérito da Reclamação ainda será apreciado pela Corte. [read post]
18 Aug 2011, 3:08 pm
“Ninguém pode fazer justiça com as próprias mãos. [read post]
17 Aug 2011, 4:08 pm
Recurso Extraordinário (RE) 627106 Relator: Min. [read post]
17 Aug 2011, 7:08 am
Recurso Extraordinário (RE) 572884 Relator: Min. [read post]
16 Aug 2011, 3:08 pm
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu não analisar o Recurso Extraordinário (RE) 422558, interposto pelo médico A.M.F., condenado pela Justiça paulista a ressarcir uma paciente por atendimento médico inadequado. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
*Também serão julgadas os Mandados de Segurança (MS) 28594, 28666 e 28651 Recurso Extraordinário (RE) 572884 Relator: Min. [read post]
