Search for: "J. Dias"
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5 May 2014, 8:51 pm
Ela é consumativa quando ocorre quando já foi exercitada regularmente a faculdade processual, e lógica quando há prática de um ato incompatível com o exercício da faculdade. [read post]
29 Apr 2014, 8:29 pm
Este tipo de procedimento já vem sendo adotado em larga escala. [read post]
16 Apr 2014, 8:01 pm
Por isso, o consumidor que vai conseguir folgar os quatro dias precisa se planejar para não cair na tentação do comércio e gastar mais do que pode. [read post]
15 Apr 2014, 8:05 pm
No entanto, como lembra a ministra, o recebimento de tais valores não se dá de imediato, e sim em até 30 dias a contar do prazo previsto contratualmente para o encerramento do plano. [read post]
3 Apr 2014, 8:55 pm
Um ponto estarrecedor foi exposto, ou melhor, foi trazido ao debate: o prazo médio de citação em uma execução fiscal é de aproximadamente 1540 dias! [read post]
1 Apr 2014, 8:01 pm
Mas no dia seguinte, em pleno 1º de abril e com o golpe já instalado no país, a ameaça de invasão era concreta, por parte da polícia e demais forças de segurança. [read post]
27 Mar 2014, 9:05 pm
Na legislação européia, já se exige que determinados cargos recebam rótulo que identifique a responsabilidade administrativa, ou melhor, qual o gestor responsável, e.g. [read post]
27 Mar 2014, 9:05 pm
Na legislação européia, já se exige que determinados cargos recebam rótulo que identifique a responsabilidade administrativa, ou melhor, qual o gestor responsável, e.g. [read post]
26 Mar 2014, 8:01 pm
De fato, segundo estudo realizado pelo Juiz Federal Vilian Bollmann [3], entre a data da ocorrência de um crime e aquela em que o inquérito policial é instaurado decorrem, em média, nada menos do que 452 (quatrocentos e cinquenta e dois) dias. [read post]
26 Mar 2014, 8:01 pm
De fato, segundo estudo realizado pelo Juiz Federal Vilian Bollmann [3], entre a data da ocorrência de um crime e aquela em que o inquérito policial é instaurado decorrem, em média, nada menos do que 452 (quatrocentos e cinquenta e dois) dias. [read post]
24 Mar 2014, 7:49 am
O relator, Dias Toffoli, defende a ampla admissão dos HCs, mesmo que substitutivos dos recursos ordinários. [read post]
24 Mar 2014, 7:49 am
O relator, Dias Toffoli, defende a ampla admissão dos HCs, mesmo que substitutivos dos recursos ordinários. [read post]
21 Mar 2014, 8:05 pm
No dia 29 de junho, ela já havia praticamente completado a volta ao globo: faltavam somente duas paradas para terminar o trajeto. [read post]
21 Mar 2014, 8:05 pm
No dia 29 de junho, ela já havia praticamente completado a volta ao globo: faltavam somente duas paradas para terminar o trajeto. [read post]
18 Mar 2014, 8:01 pm
Em vez de lembrar os 50 anos do golpe, o próximo dia 31 de março entrará para a história pelo avesso do obscurantismo ao marcar o dia em que juízas e juízes brasileiros deixaram seus gabinetes, em ato público nacional, para cobrar a democratização que ainda não chegou ao Judiciário. [read post]
18 Mar 2014, 8:01 pm
Em vez de lembrar os 50 anos do golpe, o próximo dia 31 de março entrará para a história pelo avesso do obscurantismo ao marcar o dia em que juízas e juízes brasileiros deixaram seus gabinetes, em ato público nacional, para cobrar a democratização que ainda não chegou ao Judiciário. [read post]
13 Mar 2014, 8:13 pm
Em 15 de março comemora-se o dia mundial do consumidor. [read post]
13 Mar 2014, 8:13 pm
Em 15 de março comemora-se o dia mundial do consumidor. [read post]
12 Mar 2014, 8:11 pm
É dizer, quem sente de perto as necessidades do dia-a-dia não tem o poder de eleger prioridades, traçar metas, escolher o caminho a ser trilhado. [read post]
12 Mar 2014, 8:11 pm
É dizer, quem sente de perto as necessidades do dia-a-dia não tem o poder de eleger prioridades, traçar metas, escolher o caminho a ser trilhado. [read post]
