Search for: "J. Ness"
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3 Nov 2013, 7:10 pm
Com base nesse entendimento, a Terceira Turma concluiu que uma empresa não poderia continuar importando produto sem autorização, mas manteve decisão judicial que condenou os detentores da marca a indenizá-la (REsp 1.249.718). [read post]
3 Nov 2013, 7:10 pm
Com base nesse entendimento, a Terceira Turma concluiu que uma empresa não poderia continuar importando produto sem autorização, mas manteve decisão judicial que condenou os detentores da marca a indenizá-la (REsp 1.249.718). [read post]
31 Oct 2013, 8:01 pm
A mediação nesses conflitos tanto pode ser prévia como incidental, naquela, feita através de um procedimento informal, evitando-se a instauração de um processo judicial, e nesta realizada depois de processada a causa. [read post]
31 Oct 2013, 8:01 pm
A mediação nesses conflitos tanto pode ser prévia como incidental, naquela, feita através de um procedimento informal, evitando-se a instauração de um processo judicial, e nesta realizada depois de processada a causa. [read post]
27 Oct 2013, 8:11 pm
Desde sua edição, como todas as quase 13 mil leis já editadas no Brasil desde o início do século passado, a norma é submetida com frequência ao crivo do Judiciário. [read post]
27 Oct 2013, 8:11 pm
Desde sua edição, como todas as quase 13 mil leis já editadas no Brasil desde o início do século passado, a norma é submetida com frequência ao crivo do Judiciário. [read post]
25 Oct 2013, 8:01 pm
Nesse início de século XXI, quando o nazismo está extinto, e o comunismo acuado, parece uma questão meramente retórica, boa para uma discussão informal. [read post]
25 Oct 2013, 8:01 pm
Nesse início de século XXI, quando o nazismo está extinto, e o comunismo acuado, parece uma questão meramente retórica, boa para uma discussão informal. [read post]
23 Oct 2013, 8:15 pm
Por fim, o titular da 6ª Vara Federal de Porto Alegre reconheceu a responsabilidade civil da OAB gaúcha, já que, a seu ver, ficou comprovado o ato ilícito — a negativa de cancelamento da inscrição. [read post]
23 Oct 2013, 8:15 pm
Por fim, o titular da 6ª Vara Federal de Porto Alegre reconheceu a responsabilidade civil da OAB gaúcha, já que, a seu ver, ficou comprovado o ato ilícito — a negativa de cancelamento da inscrição. [read post]
20 Oct 2013, 8:05 pm
Por maioria de votos, o STJ entendeu que, nesse caso, o crime era indissociável do nome da vítima. [read post]
20 Oct 2013, 8:05 pm
Por maioria de votos, o STJ entendeu que, nesse caso, o crime era indissociável do nome da vítima. [read post]
13 Oct 2013, 8:49 pm
O ministro destacou que a jurisprudência já havia fixado esse entendimento na Súmula 198 do Tribunal Federal de Recursos (TFR). [read post]
13 Oct 2013, 8:49 pm
O ministro destacou que a jurisprudência já havia fixado esse entendimento na Súmula 198 do Tribunal Federal de Recursos (TFR). [read post]
9 Oct 2013, 8:30 pm
Além disso, não há dúbia interpretação que gere necessidade de aproveitamento do princípio protetivo nesse caso. [read post]
9 Oct 2013, 8:30 pm
Além disso, não há dúbia interpretação que gere necessidade de aproveitamento do princípio protetivo nesse caso. [read post]
8 Oct 2013, 8:09 pm
Nesse caso, você deve pedir no posto que realizem, na hora, o Teste da Proveta, que mede a porcentagem de etanol misturado à gasolina. [read post]
8 Oct 2013, 8:09 pm
Nesse caso, você deve pedir no posto que realizem, na hora, o Teste da Proveta, que mede a porcentagem de etanol misturado à gasolina. [read post]
7 Oct 2013, 8:20 pm
A desigualdade profissional vivida por anos consecutivos é determinante nesse momento. [read post]
7 Oct 2013, 8:20 pm
A desigualdade profissional vivida por anos consecutivos é determinante nesse momento. [read post]
