Search for: "L. A. Rios"
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30 Dec 2011, 5:12 am
Caberá à ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), a análise do pedido de revogação da prisão preventiva do empresário T.E.M., acusado de aplicar golpes financeiros com ações na Bolsa de Valores de São Paulo. [read post]
13 Feb 2012, 2:02 pm
Lá, eles decidiram fazer uma eleição para escolher o presidente do lugar. [read post]
2 Jan 2015, 9:22 pm
The latest volumes of the Anuário Brasileiro de Direito Internacional (Vol. 9, nos. 1 & 2, 2014) are out. [read post]
3 Sep 2012, 12:09 pm
Segundo ele, o sucesso da empreitada criminosa descrita na denúncia dependia das ações fraudulentas dos então dirigentes da instituição financeira, que buscaram, depois que o escândalo veio a público, dar uma aparência lícita aos empréstimos simulados. 16h55 [read post]
26 Aug 2011, 1:08 pm
Foi reconhecida a repercussão geral do tema discutido no Recurso Extraordinário (RE) 629392, em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definirá se, uma vez reconhecida a eficácia retroativa do direito à nomeação em cargo público, são cabíveis as promoções por tempo de serviço, independentemente da apuração própria ao estágio… [read post]
30 Apr 2010, 6:00 am
By Carl L. [read post]
16 Aug 2011, 1:08 pm
A empresa citada na denúncia, de propriedade do réu, diz o defensor, presta serviço a vários municípios do Espírito Santo e, por seu porte, faturaria mais de R$ 50 milhões por ano. [read post]
16 Aug 2012, 3:08 pm
Nessa primeira parte do voto, concluiu pela condenação, ainda, dos réus Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, pela prática dos crimes de corrupção ativa e peculato. [read post]
4 Aug 2011, 3:08 pm
Divergência No início do julgamento divergiram da relatora os ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli, Cármen Lúcia Antunes Rocha e Gilmar Mendes. [read post]
24 Oct 2011, 11:10 am
Diante disso, o Tribunal entendeu ser líquido e certo o direito da requerente de ser enquadrada no regime estatutário e ter seu emprego transformado em cargo público com estabilidade, conforme prevê o artigo 243 da Lei 8.112/90. [read post]
10 Aug 2012, 1:08 pm
Diante disso, segundo o defensor, até por uma questão lógica, não poderia ter havido crime de lavagem de dinheiro, simplesmente porque não se tratava de dinheiro sujo. [read post]
4 Nov 2011, 2:11 pm
A proposta foi acolhida pelo Plenário virtual, vencido o ministro Marco Aurélio. [read post]
3 Apr 2012, 3:04 pm
E agora ela teve a ideia de incluir no testamento a sobrinha, Kátia, caso a filha não se mude de lá. [read post]
30 Mar 2012, 4:03 pm
Agora ela teve a ideia de incluir no testamento a sobrinha, Kátia, caso a filha não se mude de lá. [read post]
16 Aug 2012, 5:08 pm
Posteriormente, no entanto, ainda segundo o relator, uma investigação, feita a partir de quebras do sigilo bancário do deputado e das empresas de Marcos Valério, comprovou que houve uma mensagem interna do Banco Rural a sua agência de Brasília, informando que o dinheiro deveria ser entregue à esposa de João Paulo Cunha. [read post]
28 Nov 2011, 12:11 pm
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha negou o pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 111018) impetrado em favor do militar da reserva N.M.S., condenado pela Justiça do Rio de Janeiro por corrupção ativa. [read post]
3 Jan 2012, 12:01 pm
É da relatoria da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 111732, com pedido de liminar, impetrado em favor de E.C.C.S., um dos principais acusados de participar de esquema de corrupção no sistema de inspeção veicular no Rio Grande do Norte. [read post]
15 Jun 2012, 11:06 am
O encontro, que reúne os mais importantes líderes mundiais, recebeu o título de Rio + 20 porque está sendo realizado vinte anos depois da Rio 92, ou Eco 92, como ficou mais conhecida. [read post]
22 May 2012, 12:05 pm
Entretanto, o entendimento da juíza Federal foi mantido, tanto pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) quanto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em HCs lá impetrados. [read post]
3 Jul 2012, 5:07 pm
Quando as informações funcionais são abertas, o usuário verá o nome do servidor, o cargo, nível, função, total bruto, total de descontos, total líquido. [read post]
