Search for: "Lewandowski v. Lewandowski"
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23 Aug 2011, 4:08 pm
Em discussão: saber se a Emenda Constitucional estadual 20/2001 ofende o princípio da reserva de lei complementar e incorre em vício de iniciativa ao estabelecer normas que conferem ao Governador do Estado a iniciativa do processo de destituição do Procurador-Geral de Justiça; saber se os dispositivos impugnados ofendem o princípio da simetria. [read post]
18 Aug 2011, 3:08 pm
“A análise do que se tem no Decreto-lei 70/66 desobedece, a meu ver, os princípios básicos do devido processo legal, uma vez que o devedor se vê tolhido nos seus bens sem que haja a possibilidade imediata de acesso ao Poder Judiciário”, disse. [read post]
17 Aug 2011, 7:08 am
Sustentam que, tendo o servidor falecido então aposentado, seus dependentes teriam direito a pensões decorrentes dos dois vínculos mantidos com a administração federal. [read post]
16 Aug 2011, 3:08 pm
O entendimento do relator foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. [read post]
16 Aug 2011, 1:08 pm
A empresa citada na denúncia, de propriedade do réu, diz o defensor, presta serviço a vários municípios do Espírito Santo e, por seu porte, faturaria mais de R$ 50 milhões por ano. [read post]
15 Aug 2011, 1:08 pm
Na ocasião, os advogados sustentaram que o acusado está cometido por várias doenças graves, o que desaconselharia sua custódia considerando o risco de morte. [read post]
15 Aug 2011, 11:20 am
The Illinois personal injury lawsuit of Lewandowski v. [read post]
10 Aug 2011, 3:08 pm
A ministra foi acompanhada pelos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Cezar Peluso, formando a maioria. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
Sustentam que, tendo o servidor falecido então aposentado, seus dependentes teriam direito a pensões decorrentes dos dois vínculos mantidos com a administração federal. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
Acrescentam que seu cliente foi detido de forma absolutamente ilegal e, na verdade, foi vítima de abuso de autoridade. [read post]
5 Aug 2011, 3:08 pm
O relator do HC é o ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
3 Aug 2011, 4:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (04), no STF. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (03), no STF. [read post]
10 Dec 2010, 12:23 pm
But the statute-based dismissal in Lewandowski v. [read post]
19 Nov 2010, 3:24 am
Tests applied by courts considering vacating an arbitration awardRecore v Chateaugay CSD, 256 AD2d 801, motion for leave to appeal dismissed, 93 NY2d 957In Recore v Chateaugay Central School District, the Chateaugay district asked to have an arbitrator’s award vacated. [read post]
3 Sep 2010, 7:45 am
Para a votação paralela, na véspera da eleição, são sorteadas de duas a quatro urnas eletrônicas de cada zona eleitoral. [read post]
29 Jul 2010, 6:00 am
A afirmação é do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, durante visita a um local de votação de difícil acesso no estado do Pará. [read post]
26 Jul 2010, 1:23 pm
Na última quarta-feira (21), o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski intimou as coligações “Para o Brasil seguir mudando” (PT, PMDB, PDT, PSB, PR, PCdoB, PRB, PTN, PSC e PTC) e “O Brasil pode mais” (PSDB, DEM, PTB, PPS e PT do B) e os partidos PCO, PRTB, PSTU, PSDC, PSOL e PCB a sanarem vícios detectados pela Secretaria Judiciária do tribunal. [read post]
17 Jun 2010, 10:00 am
A segunda questão era se os portais de internet e jornais impressos estariam autorizados a transmitir os debates eleitorais pela internet, ao vivo, em áudio e vídeo. [read post]
15 May 2010, 6:00 am
Votos O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, destacou em seu voto que o ministro Aldir Passarinho Junior “havia esgotado a matéria”, aplicando de forma correta a jurisprudência do TSE sobre propaganda eleitoral antecipada. [read post]
