Search for: "Lio"
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13 Feb 2014, 7:56 pm
Ao criar a TV Justiça, o ministro Marco Aurélio, e os ministros Joaquim Barbosa, Ayres Britto e Ricardo Lewandowski ao maximizarem seus efeitos no mensalão, deram passo sem precedentes para a democratização das relações entre Supremo Tribunal Federal, mídia e opinião pública. [read post]
Rádio Justiça destaca a campanha Pai Para Eternidade sobre reconhecimento de paternidade no Maranhão
29 Aug 2012, 4:08 pm
Trabalhadores que solicitarem o benefício deverão realizar um curso profissionalizante gratuito, em sua área de atuação, para receber o auxílio. [read post]
20 Mar 2015, 12:37 pm
Las universidades organizadoras del concurso son la Universidad de Tulane (Estados Unidos), la Escuela de Derecho de la Fundaçao Getúlio Vargas (Brasil) y el Grupo de Derecho de Interés Público (G-DIP) de la Universidad de los Andes (Colombia). [read post]
22 May 2010, 11:58 am
Professor Roberto Fragale Filho of Universidade Federal Fluminense Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito and Fundação Getúlio Vargas will present a paper entitled Increasing Judicial Transparency: When Brazilian Court TV Officially Meets YouTube, at ECEG 2010: The 10th European Conference on eGovernment, to be held 17-18 June 2010, at the University of Limerick, in Limerick, Ireland. [read post]
14 May 2012, 2:05 pm
O advogado Denis Farias, integrante da Comissão de Trânsito da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Pará, defendeu, durante Audiência Pública sobre a Lei Seca no STF, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cobre dos “motoristas irresponsáveis” o gasto anual de R$ 8 bilhões com pagamento de pensão por morte, aposentadoria, invalidez e auxílio-acidente a vítimas de acidentes. [read post]
21 Aug 2012, 3:08 pm
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 114879) impetrado por Aredes Correia Pires, ex-corregedor-geral da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás, garantindo-lhe, entre outros, o direito de permanecer calado em depoimento convocado para amanhã (22), às 10h15, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Operações Vegas e Monte Carlo. [read post]
28 Jan 2018, 4:21 pm
Nélio Mendonça Hospital in Funchal, Madeira. [read post]
25 Mar 2015, 12:37 am
Oliver Stuenkel (Getúlio Vargas Foundation - International Relations) has published The BRICS and the Future of Global Order (Lexington Books 2015). [read post]
16 Dec 2014, 9:33 am
Contents include:Naiara Posenato, Bartolus de SaxoferratoPaulo Potiara de Alcântara Veloso, Paulus WladimiriDiego Panizza, Alberico GentiliFrancisco Castilla Urbano, Francisco de VitoriaPaulo Emílio Vauthier Borges de Macedo, Francisco SuárezAntônio Manuel Hespanha, Hugo Grotius Francesco Mancuso, Emmerich de Vattel Arno Dal Ri Jr, Pasquale Stanislao Mancini Cássio Eduardo Zen, Karl Heinrich Triepel Lucas Carlos Lima, Dionisio Anzilotti Piero Ziccardi, Santi… [read post]
29 Apr 2015, 6:01 am
The case is being brought by a Dublin man, Mark Savage of Lios Cian, Swords, who ran in the 2014 local elections on a platform which included reference to "Gay Perverts cavorting in flagrante on the beach in broad daylight". [read post]
1 Jun 2012, 2:06 pm
Nesta edição, o programa traz entrevista com o advogado constitucionalista Zélio Maia, que explica como é feita a escolha do grupo de parlamentares para conduzir uma investigação. [read post]
21 Aug 2012, 5:08 pm
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 114214, determinando a expedição de alvará de soltura para Regivaldo Pereira Galvão, condenado pelo Tribunal do Júri da Capital do Pará a 30 anos de reclusão pelo homicídio que vitimou a missionária Dorothy Mae Stang. [read post]
1 Feb 2012, 1:02 pm
Após as manifestações da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) – autora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4638, em julgamento na tarde desta quarta-feira (1º) – e dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Advocacia Geral da União e Procuradoria Geral da República, o Plenário passou a analisar ponto a ponto os dispositivos da Resolução 135 do Conselho… [read post]
7 Mar 2012, 10:03 am
No início da sessão plenária desta quarta-feira (7), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, cumprimentou, em nome da Corte, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha e o ministro Marco Aurélio pelos novos cargos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). [read post]
14 Jul 2012, 10:46 am
Às vezes a exatidão de detalhes é impressionante, como no caso da ida do homem à Lua, antecipada por Júlio Verne. [read post]
27 Feb 2012, 1:02 pm
De acordo com o pedido, Cláudio Aurélio foi condenado a quatro anos, quatro meses e 15 dias de reclusão pelo crime de sonegação fiscal. [read post]
2 Dec 2011, 10:12 am
Ao aplicar a Súmula Vinculante 17*, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio concedeu liminar para suspender decisão que obrigava a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) a pagar precatório complementar de quase R$ 10 milhões. [read post]
30 May 2012, 1:05 pm
A associação argumenta que as agências de Correios franqueadas não são prestadoras de serviço público postal, uma vez que este é de monopólio da União, representado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). [read post]
17 May 2012, 3:05 pm
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS 31357) impetrado pelo Estado de Mato Grosso e suspendeu, até o julgamento final desta impetração, os efeitos da decisão* do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que havia anulado a nomeação da juíza Maria Erotides Kneip Baranjak para o cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT) e… [read post]
20 Sep 2011, 3:09 pm
"Colho da Constituição Federal que ninguém está compelido a fazer ou a deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei", salientou o ministro Marco Aurélio. [read post]
