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7 Jul 2013, 8:05 pm
Os ministros definiram, em um primeiro momento, que as informações seriam apenas um auxílio à parte e aos advogados, não valendo oficialmente para início de prazo nem para justificar eventuais perdas de prazo recursal (REsp 989.711). [read post]
7 Jul 2013, 8:05 pm
Os ministros definiram, em um primeiro momento, que as informações seriam apenas um auxílio à parte e aos advogados, não valendo oficialmente para início de prazo nem para justificar eventuais perdas de prazo recursal (REsp 989.711). [read post]
18 Jun 2013, 8:05 pm
. - Utensílios com conteúdo aquecido, como uma xícara de café, devem ser mantidos longe do alcance de crianças e animais. - Coloque objetos de uso frequente em locais de fácil manuseio, diminuindo a necessidade de acessar lugares altos. - Produtos de limpeza, inseticidas e demais produtos tóxicos devem ser acomodados nas prateleiras mais altas e distantes dos alimentos. - Evite subir em mesas, cadeiras, banquetas e móveis, devido ao… [read post]
18 Jun 2013, 8:05 pm
. - Utensílios com conteúdo aquecido, como uma xícara de café, devem ser mantidos longe do alcance de crianças e animais. - Coloque objetos de uso frequente em locais de fácil manuseio, diminuindo a necessidade de acessar lugares altos. - Produtos de limpeza, inseticidas e demais produtos tóxicos devem ser acomodados nas prateleiras mais altas e distantes dos alimentos. - Evite subir em mesas, cadeiras, banquetas e móveis, devido ao… [read post]
10 Jun 2013, 8:05 pm
Um exemplo é a substância dimethylamylamine, o DMAA, que é um estimulante usado, principalmente, no auxílio ao emagrecimento e no aumento do rendimento atlético. [read post]
10 Jun 2013, 8:05 pm
Um exemplo é a substância dimethylamylamine, o DMAA, que é um estimulante usado, principalmente, no auxílio ao emagrecimento e no aumento do rendimento atlético. [read post]
5 Jun 2013, 8:01 pm
Se qualquer dos interlocutores pode, em depoimento pessoal ou como testemunha, revelar o conteúdo de sua conversa, não há como reconhecer a ilicitude da prova decorrente da gravação ambiental” (Inq-QO 2116, rel. ministro Marco Aurélio, STF). [read post]
5 Jun 2013, 8:01 pm
Se qualquer dos interlocutores pode, em depoimento pessoal ou como testemunha, revelar o conteúdo de sua conversa, não há como reconhecer a ilicitude da prova decorrente da gravação ambiental” (Inq-QO 2116, rel. ministro Marco Aurélio, STF). [read post]
22 May 2013, 8:10 pm
Assim, ainda que possa se avaliar a aplicação de assimetrias regulatórias para pequenos e médios prestadores nos limites de propriedade ou aprofundar as medidas para minimizar o poder que determinadas programadoras têm sobre as distribuidoras, o fato é que a lei introduz parâmetros relevantes para a concretização da vedação ao monopólio e ao oligopólio nos meios de comunicação,… [read post]
22 May 2013, 8:10 pm
Assim, ainda que possa se avaliar a aplicação de assimetrias regulatórias para pequenos e médios prestadores nos limites de propriedade ou aprofundar as medidas para minimizar o poder que determinadas programadoras têm sobre as distribuidoras, o fato é que a lei introduz parâmetros relevantes para a concretização da vedação ao monopólio e ao oligopólio nos meios de comunicação,… [read post]
16 May 2013, 8:30 pm
Veja-se, a propósito, o seguinte julgado: AUXÍLIO CRECHE. [read post]
16 May 2013, 8:30 pm
Veja-se, a propósito, o seguinte julgado: AUXÍLIO CRECHE. [read post]
9 May 2013, 8:11 pm
O ministro Marco Aurélio, que já havia proferido voto antes do pedido de vista, foi o único a divergir. [read post]
9 May 2013, 8:11 pm
O ministro Marco Aurélio, que já havia proferido voto antes do pedido de vista, foi o único a divergir. [read post]
2 May 2013, 5:22 am
A exposição contínua aos ataques do bullying torna suas vítimas inseguras e pouco sociáveis, ato que dificulta o pedido de auxílio. [read post]
2 May 2013, 5:22 am
A exposição contínua aos ataques do bullying torna suas vítimas inseguras e pouco sociáveis, ato que dificulta o pedido de auxílio. [read post]
1 May 2013, 1:05 am
Fora isso, a PEC lista os seguintes direitos que ainda precisarão de regulamentação: adicional noturno; obrigatoriedade do recolhimento do FGTS; seguro-desemprego; salário-família; auxílio-creche e pré-escola, seguro contra acidentes de trabalho e indenização em caso de despedida sem justa causa. [read post]
1 May 2013, 1:05 am
Fora isso, a PEC lista os seguintes direitos que ainda precisarão de regulamentação: adicional noturno; obrigatoriedade do recolhimento do FGTS; seguro-desemprego; salário-família; auxílio-creche e pré-escola, seguro contra acidentes de trabalho e indenização em caso de despedida sem justa causa. [read post]
29 Apr 2013, 7:21 am
A ação foi julgada improcedente e os autores, condenados, juntamente com o espólio, a pagar honorários ao advogado do outro réu. [read post]
29 Apr 2013, 7:21 am
A ação foi julgada improcedente e os autores, condenados, juntamente com o espólio, a pagar honorários ao advogado do outro réu. [read post]
