Search for: "M Rios" Results 141 - 160 of 5,140
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16 Jul 2012, 6:07 am
  CNJ no Ar destaca o relatório trimestral da ouvidoria do Ministério Público do Maranhão O relatório trimestral da ouvidoria do Ministério Público do Maranhão revela que o órgão recebeu 111 denúncias entre abril e junho deste ano. [read post]
16 Jan 2010, 6:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
De acordo com o relatório, trojans bancários terão mais notoriedade no Brasil, México e Argentina. [read post]
16 Dec 2011, 11:12 am
., também empresário do ramo de aviação, foi denunciado pelo Ministério Público de Roraima pela suposta prática de homicídio duplamente  qualificado – por motivo torpe (vingança) e de modo a não permitir a defesa da vítima (tocaia). [read post]
16 Aug 2011, 3:08 pm
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu não analisar o Recurso Extraordinário (RE) 422558, interposto pelo médico A.M.F., condenado pela Justiça paulista a ressarcir uma paciente por atendimento médico inadequado. [read post]
16 Mar 2012, 11:26 am by Alexandre Atheniense
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a empresa Google Brasil informe os dados cadastrais dos usuários de uma comunidade do site de relacionamento Orkut, chamada “AD Ministério de Santos”. [read post]
6 Aug 2012, 5:08 pm
Embora Valério tenha sido denunciado também pelo crime de evasão de divisas (artigo 22 da Lei 7.492/86), nas alegações finais o procurador-geral da República pediu a reclassificação desse crime. [read post]
16 Jan 2012, 1:01 pm
O ministro deferiu pedido solicitado na Suspensão de Tutela Antecipada (STA) 624, pelo governo do Rio de Janeiro. [read post]
21 Aug 2012, 3:08 pm
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) ao Agravo de Instrumento (AI) 831890, interposto por tenente-coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro que comandou operação policial deflagrada após o sequestro de um ônibus na zona Sul do Rio de Janeiro, que resultou na morte de uma refém e do sequestrador. [read post]
10 Apr 2019, 2:47 pm by Edward Smith
The collision occurred on M Street in the vicinity of 4th Ave in Rio Linda at about 8:00 in the evening, according to the California Highway Patrol (CHP). [read post]
12 Mar 2012, 3:03 pm
No mérito, que sejam cassadas as decisões que ordenaram os pagamentos sem observância do regime de precatórios. [read post]
15 May 2012, 12:05 pm
O ministro Cezar Peluso aplicou o rito abreviado para a apreciação direta de mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4767, que questiona a Lei paranaense 17.082/12, que dispõe sobre o Acordo Direto de Precatórios e estabelece políticas fazendárias no estado. [read post]
2 Aug 2012, 3:08 pm
O relator lembrou que a questão já foi amplamente debatida pelo Plenário na ocasião do recebimento da denúncia, além de outras situações em que os ministros analisaram o tema ao longo da tramitação do processo. [read post]
29 Feb 2012, 2:02 pm
Diversos precedentes da Corte, ressaltou o ministro, apontam para a necessidade de lei em sentido formal, e também material, de iniciativa do Poder Judiciário, para dispor sobre a matéria. [read post]
3 Dec 2012, 3:12 pm
Decisão Ao conceder a liminar, o ministro Joaquim Barbosa observou que, além do impacto orçamentário da decisão estadual, “a ordem social também é colocada em risco pelo pagamento aparentemente indevido de quantias que se sabe dissonantes do que permite a Constituição”. [read post]
15 Jun 2014, 9:06 am by Big Tent Democrat
the picks today: Group F - Rio de Janeiro - Argentina -1½ over... [[ This is a content summary only. [read post]
24 May 2018, 4:34 am by José Guillermo
https://elcomercio.pe/opinion/rincon-del-autor/luis-galarreta-victimas-sindrome-patricia-rio-noticia-522264 De todos los artículos que cada jueves publica en su columna Patricia Del Río, es éste,  como corresponde a toda excepción, el más flojo y carente de argumentos sólidos. [read post]
31 Mar 2015, 10:47 pm by Douglas Marques
O laudo também apontou que “foram retiradas as pias, armários, balcões em granito, suporte para filtros” e, “nos banheiros ficam evidenciados a falta de vaso sanitário, metais sanitários, torneiras, duchas higiênicas, chuveiros, armários e boxes”. [read post]
11 Nov 2011, 3:11 pm
A abertura do seminário será feita pelo vice-presidente do STJ, ministro Felix Fischer, na quinta-feira (17), às 10h. [read post]