Search for: "M. Oliveira"
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29 Feb 2012, 12:02 pm
No mérito, o MP-RJ pede que o Supremo declare o descumprimento, pelo município de Paty do Alferes, da Súmula Vinculante nº 13 e declare nula a nomeação da irmã do prefeito. [read post]
3 Apr 2009, 7:01 am
Este ano participarão renomados juristas como Francisco de Oliveira Filho, Marcelo da Costa Pinto Neves, Esperidião Amim, Alexandre Atheniense, Jacinto Coutinho, Flávio Cheim Jorge, Umberto Grillo dentre outros. [read post]
18 Apr 2011, 1:27 pm
Ela citou ainda o suposto bullying sofrido pelo atirador Welligton Menezes de Oliveira que, motivado pela vingança, abriu fogo contra os alunos nas salas de aula, matando 12 crianças e ferindo vários estudantes. [read post]
12 Jul 2010, 10:00 am
Se houver reformulação da sentença, por exemplo, também poderemos estudar a divergência com mais rapidez devido ao sistema Push”, analisou a magistrada. [read post]
21 Jul 2016, 11:16 am
Ahern, Mayer Brown * Towards a Resolution of Outstanding Nationalization Claims Against Cuba by M. [read post]
16 Nov 2010, 7:06 am
No entanto, o Ministro Walmir Oliveira da Costa, relator na SDC do TST, restringiu o uso de câmeras apenas para os vestuários, acatando em parte o recurso do Sindicato. [read post]
31 May 2012, 4:05 pm
Na apresentação da biografia que homenageia o ministro Ribeiro da Costa, o autor Rodrigo de Oliveira Kaufmann relembrou artigos e votos notáveis do jurista, além de passagens da sua produção poética. [read post]
30 Aug 2011, 2:08 pm
A segunda, porém, foi atribuída pelo presidente da Câmara dos Deputados a Augusto Carvalho (PPS), segundo suplente da coligação. [read post]
15 Apr 2011, 6:02 am
O juiz também disse que as provas não demonstram que o prefeito de Lages possa ser responsabilizado pela atitude do servidor e condenado com base no artigo 73, incisos I e III, da Lei nº 9.504/1997. [read post]
28 Oct 2021, 11:01 am
ením místn? [read post]
30 Oct 2011, 11:02 am
Porém, em muitos casos, abusa-se dessa proteção para lesar credores. [read post]
4 Nov 2011, 8:49 am
Porém, em muitos casos, abusa-se dessa proteção para lesar credores. [read post]
10 May 2010, 6:30 am
” Da mesma forma que as instituições se empenham para aperfeiçoar o trabalho no combate aos crimes praticados pela internet, as pessoas que cometem ilícitos pela da rede mundial de computadores também desenvolvem novos meios para fugir dessa fiscalização e repressão. [read post]
7 May 2017, 6:08 pm
Cardoso Squeff, O desenvolvimento da política agrícola comum da União Europeia Fernanda Araújo Kallás e Caetano, A imunidade de jurisdição das Organizações Internacionais face ao direito de acesso à justiça Ademar Junior Pozzatti, O direito internacional entre o dever ético e a ação política: Os fundamentos de um dever de cooperação internacional na filosofia política de… [read post]
7 Dec 2010, 5:06 am
Porém, é necessário que haja uma leitora USB para sua utilização. [read post]
15 Oct 2008, 7:41 pm
-Softbr e o advogado Gustavo de Oliveira Morais. [read post]
3 Dec 2010, 11:35 am
Porém, ao TRT23 cabe utilizar todas as ferramentas e apontar possíveis problemas. [read post]
14 Oct 2010, 7:02 am
Se eles têm como cumprir, eles têm como evitar”. [read post]
5 May 2013, 9:00 pm
Laudos divergentes Eduardo Oliveira acredita que a comunicação dos médicos com os magistrados ainda não é adequada, o que compromete a qualidade da medida adotada. [read post]
5 May 2013, 9:00 pm
Laudos divergentes Eduardo Oliveira acredita que a comunicação dos médicos com os magistrados ainda não é adequada, o que compromete a qualidade da medida adotada. [read post]
