Search for: "M. Oliveira"
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29 Feb 2012, 12:02 pm
No mérito, o MP-RJ pede que o Supremo declare o descumprimento, pelo município de Paty do Alferes, da Súmula Vinculante nº 13 e declare nula a nomeação da irmã do prefeito. [read post]
28 Feb 2012, 2:02 pm
O ministro ressaltou ainda que Ribamar de Barros e Adriana Ramos de Oliveira, outra condenada no mesmo caso, responderam ao processo em liberdade. [read post]
27 Feb 2012, 5:02 am
As eleições têm se desenvolvido de forma tranquila. [read post]
24 Feb 2012, 3:02 pm
Presidente do TRE de Pernambuco fala sobre o funcionamento do tribunal No Justiça em Foco desta semana o desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco, irá contar sobre como funciona a corte que preside e falará sobre sua trajetória profissional. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
Afirma que não estaria configurada a urgência a justificar a edição de medida provisória e que, além disso, o procedimento adotado pelo Poder Executivo contraria a legislação específica do licenciamento ambiental. [read post]
22 Feb 2012, 2:02 pm
Ademais, tenho repetido reiteradamente, não se deve banalizar a persecução criminal, pois tal atitude está a afrontar, também, o princípio da dignidade da pessoa humana, que, entre nós, tem base positiva no artigo 1º, III, da Constituição Federal”, afirmou. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Em discussão: saber se os pacientes têm o direito de responder o processo em liberdade até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. [read post]
14 Feb 2012, 3:02 pm
Além disso, ao aumentar a previsão dos montantes destinados a emendas parlamentares e determinar que tais emendas fossem de execução obrigatória, teriam sido ofendidos os artigos 63, inciso I, e 166, parágrafos 1º, 3º e 4º, da CF. [read post]
10 Feb 2012, 5:55 am
Havia páginas e páginas, com foto dele e da namorada, comemorando as férias, mandando recados aos amigos”, destaca Dinamárcia Oliveira. [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
AGU: Pelo não conhecimento da ação, e no mérito, pela procedência do pedido. [read post]
27 Jan 2012, 12:01 pm
Essa edição do Academia também mostra a bibliografia utilizada no estudo de Gustavo Justino de Oliveira e as publicações de Teses e Dissertações que estão chegando ao mercado editorial. [read post]
27 Jan 2012, 12:01 pm
O habeas também pede a concessão de contramandado de prisão a uma outra condenada no mesmo processo, Adriana Ramos de Oliveira. [read post]
27 Jan 2012, 12:01 pm
Entre as músicas que marcaram sua vida e carreira está “Aquarela”, de Toquinho. [read post]
4 Jan 2012, 1:01 pm
No despacho, o ministro requer que as informações sejam enviadas com a máxima urgência. [read post]
27 Dec 2011, 1:12 pm
A defesa do tenente-coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro Claudio Luiz Silva de Oliveira, que irá a júri popular sob acusação de ser o mandante do assassinato da juíza Patrícia Acioli, impetrou hoje (27) Habeas Corpus (HC 111819) no Supremo Tribunal Federal (STF) no qual pede liminar para que ele seja transferido do presídio federal de segurança máxima de Campo Grande (MS) para uma unidade prisional no Rio… [read post]
15 Dec 2011, 2:12 pm
A denúncia original abrangia o artigo 89 da Lei de Licitações e também os incisos II e XIV do artigo 1º do Decreto-Lei 201/67. [read post]
14 Dec 2011, 5:12 am
É também autor de vários livros sobre o tema. [read post]
13 Dec 2011, 3:12 pm
Sobre o mesmo tema, será julgada também a ADI 4429. [read post]
6 Dec 2011, 2:12 pm
O partido político alega que “com tal proibição, as rádios comunitárias também deixam de prestar um grande serviço para a comunidade que representam e a quem devem servir”. [read post]
29 Nov 2011, 4:11 pm
O partido político alega que “com tal proibição, as rádios comunitárias também deixam de prestar um grande serviço para a comunidade que representam e a quem devem servir”. [read post]
