Search for: "Marcos Rosas"
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1 Aug 2012, 4:08 pm
Nesse sentido também votou o ministro Marco Aurélio. [read post]
30 Apr 2005, 7:32 pm
Cito aquà fragmentos del reporte que hace el diario "La Arena" de Santa Rosa del 30.04.05 y de la misma fuente extraigo aquà los puntos principales de la sentencia. [read post]
9 Feb 2012, 4:02 pm
Ministra Rosa Weber Primeira a acompanhar o relator, a ministra Rosa Weber afirmou que exigir da mulher agredida uma representação para a abertura da ação atenta contra a própria dignidade da pessoa humana. [read post]
29 Aug 2005, 9:57 pm
Su madre, Josefa Rosa de Aráoz y Valderrama, era parte de la principal familia del Tucumán, por entonces una tÃpica ciudad colonial de alrededor de cuatro mil habitantes. [read post]
25 Oct 2016, 5:36 am
El Ministerio Público estuvo representado por la fiscal Rosa L. [read post]
22 Oct 2012, 5:10 am
Em voto recente, o ministro Marco Aurélio Bellizze apontou que essa tendência se consolidou com a Constituição de 1926. [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (10), no STF, a partir das 14h. [read post]
13 Dec 2011, 3:12 pm
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4291 Relator: Ministro Marco Aurélio Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) X Governador do Estado de São Paulo e Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo ADI, com pedido de medida liminar, em face da Lei nº 13.549/2009, do Estado de São Paulo, que declarou extinta a Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo. [read post]
2 Apr 2019, 9:02 pm
LUCIE FL PORT WENTWORTH GA POWDER SPRINGS GA PRATVILLE AL PUNTA GORDA FL RAINBOW CITY AL RALEIGH NC RICHMOND VA RICHMOND HILL GA RINGGOLD GA RITCHLAND SC RIVERVIEW FL RIVIERA BEACH FL ROCK HILL SC ROCKLEDGE FL ROME GA ROSWELL GA ROYAL PALM BEACH FL SAINT AUGUSTINE FL SAINT PETERSBURG FL SANDESTIN FL SANFORD FL SANTA ROSA BEACH FL SARALAND AL SARASOTA FL SATELLITE BEACH FL SAVANNAH GA SEBASTIAN FL SEBRING FL SEFFNER FL SEMINOLE FL SHERRILLS FORD NC SIMPSONVILLE SC SMYRNA GA SMYRNA TN… [read post]
10 Feb 2021, 6:26 pm
Contravenciones para el trabajo por cuenta propiaCambios en el pago de los impuestos y los demás tributosAlejandro Gil: Tenemos que trabajar en un marco de absoluta legalidad y transparencia The following includes reporting from Randy Alonso Falcón for CubaDebate, Cuáles son las nuevas disposiciones para el trabajo por cuenta propia en Cuba? [read post]
11 Sep 2012, 12:09 pm
Os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Cezar Peluso (aposentado) e Marco Aurélio acompanharam o relator. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
O ministro Marco Aurélio deu provimento parcial ao RMS e considerou que os classistas aposentados que estiveram na ativa no período entre 1992 e 1998, fazem jus ao benefício. [read post]
17 Dec 2013, 7:15 pm
Fonte: Conjur por Marcos Villas-Bôas [read post]
STF mantém Instituto Chico Mendes, mas dá dois anos para Congresso editar nova lei sobre a autarquia
7 Mar 2012, 2:03 pm
Já o ministro Marco Aurélio votou pela procedência total do pedido, sem qualquer modulação. [read post]
16 Mar 2012, 7:55 am
Também os ministros Marco Aurélio e Ayres Britto divergiram da maioria. [read post]
16 Mar 2012, 7:48 am
Também os ministros Marco Aurélio e Ayres Britto divergiram da maioria. [read post]
26 Apr 2012, 5:04 pm
A ministra Rosa Weber defendeu que cabe ao Estado “adentrar no mundo das relações sociais e corrigir a desigualdade concreta para que a igualdade formal volte a ter o seu papel benéfico”. [read post]
10 May 2012, 3:05 pm
O mesmo entendimento foi acompanhado pelos ministros Dias Toffoli, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso, Celso de Mello e pelo presidente, ministro Ayres Britto. [read post]
17 Dec 2013, 7:15 pm
Fonte: Conjur por Marcos Villas-Bôas [read post]
15 Mar 2012, 3:03 pm
Também os ministros Marco Aurélio e Ayres Britto divergiram da maioria. [read post]
