Search for: "Matos v Matos"
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20 Mar 2012, 3:03 pm
Alegam os impetrantes que o CNJ teria declarado, incidenter tantum, a inconstitucionalidade do art. 31 do ADCT da Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, que autorizava a realização dos atos administrativos reputados insubsistentes – investindo-se de poderes jurisdicionais, olvidando-se tratar-se de órgão administrativo e usurpando a competência do órgão de cúpula do Poder Judiciário. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
A AMB sustenta que ofereceu a intervenção federal na qualidade de substituta processual de seu associado, ao argumento de que o Estado da Paraíba está descumprindo decisão do STF (RE 272.219/PB), e insiste na "configuração de atuação dolosa do Estado", que entende demonstrada nos capítulos II, III, IV, V, VI, VII e VIII, da p [read post]
7 May 2012, 8:45 am
O seguro é útil em vários tipos de acidente e até pedestres têm direito de usá-lo. [read post]
22 Sep 2008, 12:34 am
Já uma que diga "vote no candidato tal" tem vÃÂnculo com a eleição. [read post]
8 Feb 2010, 7:01 am
Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e São Paulo. [read post]
29 Sep 2010, 7:36 am
Por estas razões, Tribunais do Trabalho de vários estados do Brasil procuraram a Paraíba para auxiliar na instalação do Processo eletrônico. [read post]
25 Nov 2011, 8:11 am
No Mato Grosso, por exemplo, que teve o último mutirão realizado entre novembro e dezembro de 2010, há estabelecimentos prisionais em que chegam a existir mais de três presos por vaga. [read post]
3 Feb 2012, 6:02 am
Saber Direito aborda o dreito fundamental à saúde Durante o fim de semana, a TV Justiça exibe uma síntese das aulas que vão ao ar no programa Saber Direito exibido de segunda a sexta-feira. [read post]
12 Jun 2012, 11:42 am
Na justificativa de projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, por exemplo, o deputado estadual Lauro Davi (PSB) afirma que, no mesmo ritmo frenético de crescimento do setor, “explodem as queixas e reclamações de consumidores que se sentem lesados com negócios realizados na modalidade em destaque”. [read post]
8 May 2014, 8:44 pm
Em 1983, Dante de Oliveira, deputado federal pelo PMDB de Mato Grosso, propôs emenda à constituição de 1967 (PEC nº 5/1983), que a alterava para restabelecer o voto direto para presidente e vice-presidente da República. [read post]
30 Mar 2012, 7:03 am
Mas como podemos ajudar alguém da maneira correta e sem agravar ainda mais o estado da vítima? [read post]
14 Dec 2011, 4:12 pm
V. [read post]
9 Jan 2023, 12:30 am
Basta pensar que en vía administrativa no se está en la misma posición que en vía jurisdiccional: a) El plazo de recurso es un mes, distinto de los dos meses del recurso jurisdiccional frente a actos expresos, o sea, menos tiempo en vía administrativa para estudiar y analizar; b) No es preceptivo abogado en vía administrativa y sí en vía jurisdiccional, por lo que no ven lo mismo los ojos de un lego… [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (03), no STF. [read post]
4 Dec 2013, 7:11 pm
Equivocadas portanto as conclusões do CNJ acerca das demarcações em curso no Mato Grosso do Sul. [read post]
4 Dec 2013, 7:11 pm
Equivocadas portanto as conclusões do CNJ acerca das demarcações em curso no Mato Grosso do Sul. [read post]
5 Jun 2012, 4:06 pm
Sustenta o recorrente violação aos artigos 203, V e 205, § 5º, da Constituição Federal, ao argumento de que o benefício assistencial teria sido concedido sem o preenchimento dos requisitos. [read post]
19 May 2015, 1:44 pm
" Edward Schumacher-Matos, NPR, February 6, 2015. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (15), no STF, a partir das 14h. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Saber se o Ministério Público tem legitimidade para promover ação penal condicionada à representação de vítima de estupro que não apresentou atestado de pobreza. [read post]
