Search for: "Matos v Matos"
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17 Oct 2011, 2:48 pm
Matos-Martinez. [read post]
6 Oct 2011, 12:54 pm
Em primeira instância, a sentença foi negativa, mas o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) reverteu parcialmente a decisão. [read post]
26 Sep 2011, 6:03 am
State v. [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
O Estado de Mato Grosso alega violação direta de dispositivos da EC 41/2003, bem como do artigo 40, § 8º, da CF/88, ao argumento de que “o pagamento da verba instituída pela lei estadual, de forma distinta do admitido pelo acórdão recorrido, possui o escopo de incentivar o aprimoramento da docência, razão pela qual só pode ser dirigido aos professores em atividade e em sala de aula”. [read post]
13 Sep 2011, 5:09 pm
O Estado de Mato Grosso alega violação direta de dispositivos da EC 41/2003, bem como do artigo 40, § 8º, da CF/88, ao argumento de que “o pagamento da verba instituída pela lei estadual, de forma distinta do admitido pelo acórdão recorrido, possui o escopo de incentivar o aprimoramento da docência, razão pela qual só pode ser dirigido aos Professores em atividade e em sala de aula”. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (8), no STF, a partir das 14h. [read post]
1 Sep 2011, 4:09 pm
O encontro aborda temas controvertidos que vão desde o novo código florestal até as fronteiras do agronegócio. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1º), no STF, a partir das 14h. [read post]
30 Aug 2011, 1:08 pm
Em discussão: saber se a Emenda Constitucional estadual 20/2001 ofende o princípio da reserva de lei complementar e incorre em vício de iniciativa ao estabelecer normas que conferem ao Governador do Estado a iniciativa do processo de destituição do Procurador-Geral de Justiça; saber se os dispositivos impugnados ofendem o princípio da simetria. [read post]
26 Aug 2011, 5:08 am
Com a devida vênia e o respeito à motivação do ato, o governo do Estado do Mato Grosso do Sul subverteu as balizas do Sistema Tributário Nacional, estabelecidas na Constituição Federal”, argumenta a OAB. [read post]
23 Aug 2011, 4:08 pm
Em discussão: saber se a Emenda Constitucional estadual 20/2001 ofende o princípio da reserva de lei complementar e incorre em vício de iniciativa ao estabelecer normas que conferem ao Governador do Estado a iniciativa do processo de destituição do Procurador-Geral de Justiça; saber se os dispositivos impugnados ofendem o princípio da simetria. [read post]
18 Aug 2011, 5:00 am
"First Circuit: Mendez-Matos v. [read post]
17 Aug 2011, 7:08 am
Sustentam que, tendo o servidor falecido então aposentado, seus dependentes teriam direito a pensões decorrentes dos dois vínculos mantidos com a administração federal. [read post]
10 Aug 2011, 4:08 pm
O STF, conforme o relator, tem afirmado em vários casos que o tema da segurança jurídica é “pedra angular do Estado de Direito, sob a forma da proteção à confiança”. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
Sustentam que, tendo o servidor falecido então aposentado, seus dependentes teriam direito a pensões decorrentes dos dois vínculos mantidos com a administração federal. [read post]
3 Aug 2011, 4:08 pm
Ellen Gracie Dante Gazoli Conselvan x Estado de Mato Grosso e União Federal e Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Ação de indenização, por desapropriação indireta, contra a União, a Fundação Nacional do Índio – FUNAI e o Estado de Mato Grosso, na condição de litisdenunciado. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (03), no STF. [read post]
2 Aug 2011, 3:08 pm
O STJ determinou a nomeação de um Agente Auxiliar de Perícia da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, que foi aprovado dentro do limite de vagas previsto em edital. [read post]
20 Jun 2011, 3:20 pm
Tanto la primera cuanto la segunda SON UNA DEFENSA CERRADA DE ESSALUD, lo que sería válido si se hubiera contactado con ellos y obtenido la versión de ambas partes, pero este Comisionado 1, se dedicó a formularme preguntas que contestaba una y otra vez, PARA FINALMENTE DECIRME QUE MI QUEJA NO VALÍA NADA Y QUE NO ME ATENDERÍA, en la medida que ya me había dicho SIN NINGÚN ARGUMENTO en que se fundaba (NO TENÍA FUNDAMENTO ALGUNO y… [read post]
26 Apr 2011, 6:38 am
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul está investindo na videoconferência como ferramenta tecnológica para a realização de interrogatórios judiciais, inquirições de testemunhas e outros atos processuais e administrativos, como treinamento de servidores, palestras e reuniões. [read post]
