Search for: "Ms. Ria"
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9 Aug 2012, 5:08 pm
CF/AD Leia mais: 09/07/2012 - Membros de CPMI impetram MS contra dispensa de testemunhas [read post]
2 May 2013, 5:09 am
Ghufran Rizvi, COO of Standard Pacific Capital, LLC in San Francisco agrees, “I have known Ms. [read post]
4 Jun 2010, 2:50 pm
Precedentes citados: RMS 24.223-CE, DJ 7/2/2008; RMS 20.480-DF, DJ 1º/8/2006; MS 8.497-DF, DJ 22/3/2004; RMS 25.854-RJ, DJ 23/6/2008; REsp 723.993-DF, DJ 6/6/2005, e AgRg na MC 7.664-PI, DJ 21/6/2004. [read post]
30 Oct 2012, 4:10 pm
O ministro observou que, na época dos fatos (dezembro de 1999), “havia grande divergência jurisprudencial acerca da imunidade tributária recíproca da empresa”. [read post]
8 Jun 2012, 12:06 pm
O Sindicato dos Funcionários do Poder Judiciário da Grande Belém e Região impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Mandado de Segurança (MS) 31385, com pedido de liminar, solicitando a reintegração de funcionários do Tribunal de Justiça paraense demitidos no início do ano por ordem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). [read post]
30 Sep 2011, 7:44 am
Núria Casellas and Dr. [read post]
1 Sep 2011, 12:09 pm
Uma liminar em Mandado de Segurança (MS 30793) concedida pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que alterava a distribuição de processos no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). [read post]
22 Aug 2012, 2:08 pm
O ministro Marco Aurélio é o relator da matéria. [read post]
6 Sep 2017, 7:12 am
Ms. [read post]
12 Feb 2022, 8:00 am
Savarese, Ms. [read post]
11 May 2012, 11:05 am
Incompatibilidade Ao denegar o MS, o juízo da Vara da Fazenda Pública justificou a decisão observando que as medidas cautelares impostas ao vereador pela Primeira Turma do STF, quando da substituição de sua prisão preventiva, “são incompatíveis com a vereança”, além do que faltariam ao impetrante do MS “condições morais mínimas para o exercício do cargo de… [read post]
5 Dec 2019, 3:43 pm
To the extent that firms are using the ubiquitous MS Word and Adobe Acrobat, the SEC provides technical line by line instructions on how to achieve this result. [read post]
4 Jun 2012, 12:06 pm
Os advogados do magistrados sustentam que, conforme o artigo 93, inciso II, alínea “a” da Constituição Federal, é obrigatória a promoção do juiz que figure por três vezes consecutivas ou cinco alternadas em lista de merecimento. [read post]
5 Dec 2011, 12:12 pm
Os autores citam ainda jurisprudência do STF no MS 24312 e na ADI 2080, em que se decidiu que as participações, mesmo no mar, importam em receita própria, originária dos municípios e dos estados produtores. [read post]
28 Mar 2009, 10:00 am
Here is a summary of Ms. [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
Ele recorreu de decisão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) que manteve a decisão do Comando Geral da PM do Estado. [read post]
27 Dec 2011, 1:12 pm
Ao acolher o pedido do MP, o juiz de primeiro grau afirmou que a providência era necessária para evitar a manipulação das provas e garantir a integridade física de todas as testemunhas e dos denunciados. [read post]
26 Apr 2022, 6:00 am
Anglin, Ms. [read post]
26 Apr 2022, 6:00 am
Anglin, Ms. [read post]
