Search for: "Ms. Ria"
Results 141 - 160
of 267
Sort by Relevance
|
Sort by Date
28 Dec 2011, 10:12 am
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio concedeu liminar (antecipação de tutela) na Ação Cível Originária (ACO) 1513 e preservou, até decisão final do processo em curso na Suprema Corte, a posse , por particulares, do imóvel rural denominado Fazenda Xarqueada do Agachi, localizada no município de Miranda (MS). [read post]
27 Dec 2011, 3:12 pm
No mandado de segurança, a defesa de Marinor Brito afirmou que, segundo o artigo 57 da Constituição Federal, o Congresso Nacional só pode se reunir fora do seu período de funcionamento ordinário (de 2/2 a 17/7 e de 1/8 a 22/12) se houver convocação extraordinária ou, em caso de prorrogação da sessão legislativa, para apreciar lei orçamentária. [read post]
27 Dec 2011, 1:12 pm
Ao acolher o pedido do MP, o juiz de primeiro grau afirmou que a providência era necessária para evitar a manipulação das provas e garantir a integridade física de todas as testemunhas e dos denunciados. [read post]
27 Dec 2011, 10:12 am
A senadora Marinor Brito (PSOL/PA) impetrou Mandado de Segurança (MS 31094) pedindo que o Supremo Tribunal Federal (STF) ordene ao Senado Federal o cancelamento da reunião de sua mesa diretora que dará posse a Jader Barbalho na vaga até então ocupada por ela, marcada para amanhã (28). [read post]
22 Dec 2011, 12:12 pm
A solicitação foi feita por meio do Mandado de Segurança (MS) 31092 impetrado na Corte, com pedido de medida liminar. [read post]
21 Dec 2011, 1:12 pm
Alegações No MS agora impetrado no STF, o governo estadual alega, entre outros, que o CNJ extrapolou de suas funções, ao decidir sobre matéria já anteriormente judicializada, tanto na liminar concedida pelo ministro Luiz Fux na ADI 4598, quando em dois mandados de segurança impetrados no TJ-GO. [read post]
20 Dec 2011, 10:12 am
De acordo com o MS, esses cargos foram criados sem a devida previsão legal. [read post]
15 Dec 2011, 2:12 pm
Para anular esse decreto, a proprietária, Usina Estreliana Ltda., impetrou em janeiro de 2004 Mandado de Segurança (MS 24770) no Supremo. [read post]
14 Dec 2011, 3:12 pm
O ministro Luiz Fux, relator do Mandado de Segurança (MS 30896) impetrado pelo Sindjus/DF contra a decisão governamental de cortar da proposta orçamentária para 2012 as verbas destinadas ao reajuste salarial dos membros e servidores do Poder Judicário, oficiou às Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para que considerem como parte integrante do projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa da… [read post]
14 Dec 2011, 1:12 pm
EC/AD Leia mais: 27/10/2011 - Vista adia julgamento de MS contra decreto de desapropriação de fazenda em SE [read post]
14 Dec 2011, 11:12 am
O autor questionava laudo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que considerou o imóvel como grande propriedade e, portanto, passível de desapropriação para fins de Reforma Agrária. [read post]
13 Dec 2011, 3:12 pm
O Tribunal, em sessão plenária, indeferiu a medida cautelar. [read post]
7 Dec 2011, 11:12 am
A decisão foi tomada no julgamento do Mandado de Segurança (MS 27621) impetrado na Corte pelo juiz Roberto Wanderley Nogueira, que questionava a obrigatoriedade. [read post]
6 Dec 2011, 2:12 pm
O Tribunal, em sessão plenária, indeferiu a medida cautelar. [read post]
5 Dec 2011, 12:12 pm
Os autores citam ainda jurisprudência do STF no MS 24312 e na ADI 2080, em que se decidiu que as participações, mesmo no mar, importam em receita própria, originária dos municípios e dos estados produtores. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1º), no STF, a partir das 14h. [read post]
29 Nov 2011, 4:11 pm
O Tribunal, em sessão plenária, indeferiu a medida cautelar. [read post]
29 Nov 2011, 12:11 pm
Os ex-diretores ingressaram com Mandados de Segurança (MS 26795 e 26825) para anular a decisão do TCU, mas os dois processos tiveram seguimento negado (foram arquivados) pelo relator da matéria, ministro Joaquim Barbosa. [read post]
28 Nov 2011, 12:11 pm
O ministro considerou importante mencionar decisão proferida no MS 26547, que reconheceu que o TCU possui competência para impor medida cautelar “que tenha por objetivo garantir a observância da ordem jurídica em matéria afeita ao controle externo exercido por aquele órgão”. [read post]
28 Nov 2011, 11:11 am
Alega que a ex-secretária teria sido ouvida sem a participação da promotora e de seus defensores. [read post]
