Search for: "N. Ems"
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24 Mar 2011, 11:25 am
O prazo foi iniciado em 6 de dezembro do ano passado e fixado em 180 dias. [read post]
28 Apr 2011, 7:14 am
A relatora do recurso, ministra Maria de Assis Calsing, destacou em seu voto que não é válido documento digitalizado de uma cópia. [read post]
31 Aug 2012, 4:08 pm
“Hoje, o trabalhador não põe a mão em fibra de amianto, tanto nas fábricas quanto nas minas”. [read post]
30 Apr 2010, 3:20 pm
Eles foram aprovados além do número de vagas previsto no edital do concurso realizado para o Instituto Rio Branco, em 2007. [read post]
28 Dec 2011, 11:12 am
Ainda não houve decisão sobre o caso, que será analisado pelo ministro Ayres Britto, presidente em exercício do STF. [read post]
10 Sep 2012, 11:09 am
Segundo explica o ministro em sua decisão, “a Constituição da República não atribui ao suplente de deputado federal ou de senador a prerrogativa de foro perante o STF”. [read post]
29 May 2012, 5:59 am
Na grande maioria das cidades não existem defensorias e não é possível haver paridade de armas num acordo, em que uma parte vai se sobrepor à outra. [read post]
24 Mar 2023, 8:46 am
The post SG Stumbled in <em>Jarkesy</em> Cert Petition, by Andrew N. [read post]
5 Aug 2011, 2:08 pm
Segundo a defesa, não é possível falar em uso de documento falso, uma vez que a certidão de nascimento utilizada pela acusada, extraída no Cartório de Registro Civil em Manaus, seria válida. [read post]
12 Jan 2009, 5:47 am
O desembargador Eutálio José Porto de Oliveira destacou que "em qualquer lugar atividade o que se busca fazer sozinho não se chega em lugar nenhum". [read post]
11 Nov 2011, 9:11 am
O número supera em cerca de 40% o total de processos concluídos em 2010 em relação aos mesmos temas (71 no total). [read post]
12 Mar 2012, 6:03 am
Nascida em Imbituva, Paran, formou-se em Direito pela Universidade Federal do Estado e ingressou na magistratura em 1982. [read post]
29 Mar 2011, 2:00 pm
A empresa recorreu sob a alegação de não ser responsável pelo conteúdo ofensivo hospedado em seus servidores, por não ter ingerência sobre ele. [read post]
24 Apr 2012, 7:04 am
Além disso, contesta o argumento do juiz de que, como o réu respondeu preso a todo o processo, não faria sentido permitir-lhe apelar em liberdade, quando já condenado. [read post]
6 Feb 2012, 2:02 pm
O número de 2011 foi seis vezes maior quem em 2010. [read post]
12 Jun 2017, 9:23 am
Sobra mencionarlo a estas alturas: Rodolfo es ya un profesor emérito. [read post]
6 Apr 2011, 11:09 am
As obras de infraestrutura previstas e não concretizadas devem ser finalizadas em prazo a ser fixado pela Justiça. [read post]
21 Jun 2017, 4:51 am
Descarga y lee la Resolución EM-2017-04 (PDF) Según el comunicado emitido, en ánimo de propiciar la observancia adecuada con los requisitos mínimos de educación jurídica continua, los abogados y abogadas estarán relevados temporalmente de satisfacer el pago de las multas por cumplimiento tardío que adeuden, sujeto al cumplimiento total de horas crédito adeudadas. [read post]
24 Apr 2012, 8:04 am
Em preliminar, os ministros consideraram que a Fenafisp não tem legitimidade ativa para propor a ação. [read post]
24 Oct 2012, 5:42 am
Argumentou que ainda não foi proferida sentença na ação principal, de forma que não poderiam ser fixados os honorários advocatícios. [read post]
