Search for: "NEM"
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12 May 2020, 8:35 am
Bei schönem und warmem Wetter können Treffen an der frischen Luft eine sinnvolle Alternative darstellen. [read post]
6 Sep 2011, 4:09 pm
Para os advogados, “o fato de o condutor estar sob o efeito de álcool ou de substância análoga não autoriza o reconhecimento do dolo, nem mesmo o eventual, mas, na verdade, a responsabilização deste se dará a título de culpa”. [read post]
16 Sep 2011, 11:09 am
“O que se requereu no STJ ainda não se exauriu nem em seu exame nem em sua conclusão. [read post]
1 Mar 2012, 2:03 pm
Tanto é que testemunhas ouvidas afirmaram que não teria havido nem boca de urna nem arregimentação. [read post]
26 May 2010, 1:36 pm
Nem R$ 5 mil, como decidiu o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (SP-Campinas), nem R$ 45 mil, como queriam os trabalhadores vítimas da câmera indiscreta. [read post]
18 Jul 2010, 11:06 pm
Nem tudo que disserem sobre o fim da propriedade intelectual, que no mundo inteiro essa corrente está ganhando adeptos, é uma verdade absoluta ! [read post]
28 Feb 2012, 3:02 pm
No STF, a defesa do deputado João Maia alegou que nem o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) nem o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) poderiam determinar a quebra de seu sigilo bancário, muito menos processá-lo com base nas informações recolhidas, sob pena de usurparem a competência originária do Supremo, ao qual cabe processar membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal. [read post]
22 Mar 2012, 12:03 pm
E, por tal razão não poderiam ser utilizadas, no caso, nem a ação direta de inconstitucionalidade nem a ação declaratória de constitucionalidade. [read post]
22 Mar 2012, 6:52 am
Como a decisão foi proferida em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade, tem caráter vinculante e eficácia contra todos, ninguém — nem a Justiça e nem qualquer órgão da administração pública federal, estadual ou municipal podem deixar de respeitá-la, sob pena de sujeitar-se a procedimento de reclamação, perante o STF que poderá anular o ato administrativo… [read post]
27 Mar 2012, 7:43 am
O relator do recurso, ministro Teori Albino Zavascki, lembrou que a jurisprudência de todos os tribunais considera que “correção monetária nada mais é do que um mecanismo de manutenção do poder aquisitivo da moeda, não devendo representar, por si só, nem um plus nem um minus em sua substância”. [read post]
10 Nov 2008, 12:14 pm
Uma boa parcela das empresas brasileiras, contudo, ainda não sabe bem nem o que é o Sped nem como implantar esse novo tipo de registros digitais contábeis e fiscais. [read post]
14 May 2012, 3:05 pm
De acordo com Bessa, nenhuma bebida alcoólica é inofensiva, nem mesmo a cerveja. [read post]
23 Mar 2012, 7:36 am
E, convenhamos, nem demora tanto tempo assim, porque logo surge outro escândalo e a mídia passa a cobri-lo. [read post]
19 Apr 2013, 8:05 pm
A realidade é que nem Chávez nem Thatcher merecem a canonização. [read post]
9 Aug 2012, 6:08 pm
A defesa também argumentou que a corretora é fiscalizada pelo Banco Central, pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pela Bolsa de Mercadorias e Futuros e que teve contabilidade impecável, sem nenhum procedimento administrativo aberto nem na CVM nem no Banco Central. [read post]
19 Apr 2013, 8:05 pm
A realidade é que nem Chávez nem Thatcher merecem a canonização. [read post]
14 Mar 2012, 8:43 am
Eu não acho que nem seja positivo, nem negativo”. [read post]
29 Mar 2012, 7:05 am
Em uma cúpula especialmente convocada dos chefes dos países da América Central, o presidente declarou que a guerra aberta contra a narco-mafia está perdida Nas suas palavras, nem a polícia, nem grupos especiais anti-drogas, nem mesmo as Forças Armadas são capazes de resistir à propagação de narcóticos. [read post]
1 Aug 2016, 11:25 am
O consumidor não pode ser induzido a efetuar o pagamento e nem sofrer qualquer constrangimento caso opte por não efetuar o pagamento do serviço. [read post]
21 Oct 2017, 2:01 pm
Com isso, o organismo responde tentando buscar o prazer de forma mais rápida.Em muitos casos o pênis no chega nem a enrijecer totalmente e a ejaculaço já ocorre. [read post]
