Search for: "Nancy Rios"
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10 Mar 2013, 8:30 pm
Uso misto Para a relatora, ministra Nancy Andrighi, o TJ superou as regras condominiais e reconheceu que, naquele edifício, havia uma área de uso misto. [read post]
14 Jul 2013, 8:01 pm
A ministra Nancy Andrighi, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entende que “é necessário ponderar sobre a prevalência de um dos dois institutos, ou, ainda, buscar uma interpretação sistemática que não acabe por esvaziar totalmente um deles, em detrimento do outro”. [read post]
14 Jul 2013, 8:01 pm
A ministra Nancy Andrighi, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entende que “é necessário ponderar sobre a prevalência de um dos dois institutos, ou, ainda, buscar uma interpretação sistemática que não acabe por esvaziar totalmente um deles, em detrimento do outro”. [read post]
20 Nov 2013, 7:20 pm
A importância do crédito alimentar (não do dinheiro, mas do valor que a prestação representa ao seu beneficiário), definido em decisão judicial ou em sentença, merece, de fato, o respeito da jurisprudência mais moderna. [read post]
20 Nov 2013, 7:20 pm
A importância do crédito alimentar (não do dinheiro, mas do valor que a prestação representa ao seu beneficiário), definido em decisão judicial ou em sentença, merece, de fato, o respeito da jurisprudência mais moderna. [read post]
23 Jun 2013, 8:05 pm
Jurisprudência A relatora do caso no STJ, ministra Nancy Andrighi, destacou que a situação vivida pela autora do recurso foi além do mero dissabor, e a decisão do tribunal de origem contraria o entendimento consolidado na Corte Superior. [read post]
23 Jun 2013, 8:05 pm
Jurisprudência A relatora do caso no STJ, ministra Nancy Andrighi, destacou que a situação vivida pela autora do recurso foi além do mero dissabor, e a decisão do tribunal de origem contraria o entendimento consolidado na Corte Superior. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
Ao julgar o REsp 1.215.188, a Segunda Turma reconheceu a natureza tributária do debate e aplicou o artigo 168 do Código Tributário Nacional (CTN), segundo o qual o direito de pleitear a restituição extingue-se em cinco anos. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
Ao julgar o REsp 1.215.188, a Segunda Turma reconheceu a natureza tributária do debate e aplicou o artigo 168 do Código Tributário Nacional (CTN), segundo o qual o direito de pleitear a restituição extingue-se em cinco anos. [read post]
20 Feb 2008, 12:42 am
Maxine Waters (PDF 3.2 MB)HUD and Treasury Programs: More Information on Leverage Measures' Accuracy and Linkage to Program Goals Is Needed in Assessing Performance02/19/2008
GAO Report to the House Oversight and Government Reform Subcommittee on National Security and Foreign Affairs (PDF 1.72 MB)Military Personnel: The DOD and Coast Guard Academies Have Taken Steps to Address Incidents of Sexual Harassment and Assault, but Greater Federal Oversight Is Needed02/19/2008
… [read post]
24 Jul 2007, 10:20 pm
He kidnapped, raped and killed 11-year-old Junny Rios-Martinez, of Cocoa, by smothering or choking the boy. [read post]
9 Aug 2011, 12:37 pm
Bacalao-Fleury, Note, Brazil’s Olympic trials: an overview of the intellectual property challenges posed by the 2016 Rio de Janeiro Games, 2011 UNIVERSITY OF ILLINOIS JOURNAL OF LAW TECHNOLOGY & POLICY 191 Jesse A. [read post]
10 Apr 2014, 8:31 pm
Porém, no primeiro semestre de 2012, a 3ª Turma abraçou entendimento contrário, tendo sido acolhida a possibilidade de indenização do abandono afetivo (REsp 1.159.242/SP, relatado pela ministra Nancy Andrighi, 3ª Turma, julgado em 24 de abril de 2012). [read post]
20 Feb 2008, 12:42 am
Maxine Waters (PDF 3.2 MB)HUD and Treasury Programs: More Information on Leverage Measures' Accuracy and Linkage to Program Goals Is Needed in Assessing Performance02/19/2008
GAO Report to the House Oversight and Government Reform Subcommittee on National Security and Foreign Affairs (PDF 1.72 MB)Military Personnel: The DOD and Coast Guard Academies Have Taken Steps to Address Incidents of Sexual Harassment and Assault, but Greater Federal Oversight Is Needed02/19/2008
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12 May 2023, 6:02 am
The media went into a frenzy over a false story accusing mounted officers of whipping undocumented migrants near Del Rio, Texas, on Sept. 19, 2021. [read post]
8 Sep 2013, 8:05 pm
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) extinguiu a ação por considerar que o direito estava prescrito. [read post]
8 Sep 2013, 8:05 pm
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) extinguiu a ação por considerar que o direito estava prescrito. [read post]
9 Jun 2013, 8:10 pm
Caberia ainda ao locatário exigir e conferir os documentos que embasavam o negócio jurídico. [read post]
9 Jun 2013, 8:10 pm
Caberia ainda ao locatário exigir e conferir os documentos que embasavam o negócio jurídico. [read post]
9 Aug 2011, 4:00 am
Probably a fair number are referrals from other lawyers who know their reputation, but I find it unlikely that the plaintiff named in the article, Nancy Rios, a hospital secretary from Reading, Pennsylvania, saw the news about pioglitazone and said to herself, “this sounds like a case for Paul Pennock over at Weitz. [read post]
