Search for: "Nega"
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22 Feb 2010, 9:53 am
O órgão nega que a ação vise evitar uma sobrecarga em seu site na próxima segunda-feira. [read post]
9 Aug 2011, 3:08 pm
FK/AD Leia mais: 29/04/2011 - Ministro nega liminar a preso por exploração de máquinas caça-níqueis [read post]
26 Apr 2010, 12:30 pm
Ele nega a acusação, mas revela que mantém um olhar atento sobre os blogs, inclusive o Praças da PMERJ. [read post]
1 Oct 2017, 1:20 pm
Un factor que en buena medida ha incidido en ese resultado nega- tivo es la falta de concertación que han exhibido los grupos opuestos al comunismo. [read post]
9 Apr 2014, 8:30 pm
Não raro, julgam até sem a iniciativa das partes, ou contra sua vontade, numa espécie de voluntarismo judicial que é a negação da essência da própria Jurisdição. [read post]
22 Jan 2014, 7:02 pm
As conclusões não podem vir antes da coleta de dados e as hipóteses são sempre passíveis de negação a partir desses dados. [read post]
5 Dec 2011, 2:12 pm
Já o artigo 5º altera, em seus incisos III, IV e VIII, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB): primeiramente, para estabelecer limite máximo de concentração de álcool no organismo e para delegar competência para que agentes de trânsito caracterizem a embriaguez; em segundo lugar, para estabelecer punição daquele que se nega a produzir prova contra si, estabelecendo-lhe a mesma punição que a um… [read post]
26 Nov 2010, 6:30 am
Alegações Na ação, o governo do DF alegou que o dispositivo legal em questão "tem sofrido ampla retaliação por parte de órgãos do Poder Judiciário, em especial o Tribunal Superior do Trabalho (TST), que diuturnamente nega vigência ao comando normativo expresso no artigo 71, parágrafo 1º da Lei Federal nº 8.666/1993”. [read post]
22 Jan 2014, 7:02 pm
As conclusões não podem vir antes da coleta de dados e as hipóteses são sempre passíveis de negação a partir desses dados. [read post]
3 Apr 2014, 8:55 pm
Agravo regimental a que se nega provimento. [read post]
5 Nov 2006, 8:00 am
Si fecisti, nega. [read post]
25 Sep 2013, 8:20 pm
Violating the explicit language of the Food Safety Modernization Act (FMSA), the Food and Drug Administration’s (FDA) Proposed Produce Rule gives a complete pass to imported vegetables grown with sewage sludge, contaminated to various degrees with heavy metals, polycyclic aromatic hydrocarbons, volatiles, flame retardants, pharmaceuticals, steroids, hormones (1,2) radiologicals (3) and undescribed contaminants. [read post]
30 Oct 2011, 11:02 am
“Acho a teoria menor muito drástica, pois implica a completa negação da personalidade jurídica. [read post]
4 Nov 2011, 8:49 am
“Acho a teoria menor muito drástica, pois implica a completa negação da personalidade jurídica. [read post]
12 Oct 2018, 7:11 am
Die Einreichung erfolgte im Anschluss an die für die Beschwerdeführerin negative Entscheidung der Einspruchsabteilung und zu Beginn des Beschwerdeverfahrens" (Punkt 8.2 der Mitteilung). [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
Trata-se, segundo ela, de uma mordaça, e “mordaça é tudo o que nega a essência”. [read post]
24 Mar 2014, 7:49 am
Já o recurso em habeas corpus tem tramitação que obedece a rito específico, e precisa ser apresentado no STJ após decisão que nega habeas corpus nos tribunais de segunda instância. [read post]
12 Mar 2009, 11:32 am
A Verifone, empresa que fabrica as máquinas leitoras, não confirma ou nega que o saco plástico funcione. [read post]
24 Mar 2014, 7:49 am
Já o recurso em habeas corpus tem tramitação que obedece a rito específico, e precisa ser apresentado no STJ após decisão que nega habeas corpus nos tribunais de segunda instância. [read post]
30 Aug 2011, 1:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (31), no STF, a partir das 14h. [read post]
