Search for: "O. P."
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10 Aug 2015, 8:01 pm
O advogado público representa interesses do município, do estado ou da União em todas as áreas do Direto, zelando pela legalidade dos atos do Poder Executivo, por exemplo, nas licitações e concorrências públicas. [read post]
10 Aug 2013, 8:01 pm
O advogado público representa interesses do município, do estado ou da União em todas as áreas do Direto, zelando pela legalidade dos atos do Poder Executivo, por exemplo, nas licitações e concorrências públicas. [read post]
10 Aug 2013, 8:01 pm
O advogado público representa interesses do município, do estado ou da União em todas as áreas do Direto, zelando pela legalidade dos atos do Poder Executivo, por exemplo, nas licitações e concorrências públicas. [read post]
25 Oct 2011, 1:10 pm
As penas foram resultado de processo administrativo disciplinar (PAD) instaurado em 2010 pelo CNMP a partir de sindicâncias abertas no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em razão de depoimentos prestados por Durval Barbosa ao Ministério Público. [read post]
15 May 2012, 3:05 pm
Ao acompanhar o relator, o ministro Celso de Mello ressaltou a necessidade de a investigação realizada pelo Ministério Público estar sujeita à fiscalização intraorgânica e também do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). [read post]
2 Dec 2010, 1:15 pm
Embassy in London posted a notice that certain O and P visa applicants are eligible to apply for a new visa without having to attend an interview with a U.S. consular officer. [read post]
7 Nov 2011, 7:10 am
O curso de Pós Graduação em Direito Processual Civil do CAD – Centro de Atualização em Direito / Universidade Gama Filho terá o módulo “Processo Eletrônico” ministrado pelo advogado Alexandre Atheniense. [read post]
14 May 2012, 2:05 pm
Falando em nome da Associação dos Defensores Públicos (Anadep), o defensor público Renato Devitto alertou que as muitas imperfeições existentes na Lei Seca (Lei 11.705/08) estão comprometendo a eficácia da norma, reduzindo o número de condenações e gerando frustração na sociedade. [read post]
18 Jun 2010, 7:24 am
#STJ Informativo nº 389 O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra escritório de advogados e prefeita de município, por meio da qual pretende apurar a prática de ato de improbidade administrativa consubstanciado na contratação irregular daquele estabelecimento para acompanhamento de feitos nos tribunais, sem a observância do procedimento… [read post]
19 Mar 2012, 7:03 am
Essa é uma prerrogativa exclusiva da Defensoria Pública da União. [read post]
12 Aug 2011, 1:08 pm
Mas o STJ entendeu que o direito de ingresso e permanência de crianças até seis anos em creches e pré-escolas da rede pública encontra respaldo no artigo 208 da Constituição Federal. [read post]
5 Apr 2012, 1:20 pm
p do rynku(por. cyt. wy? [read post]
21 Jun 2013, 8:05 pm
” (Ibid., p. 114). [read post]
21 Jun 2013, 8:05 pm
” (Ibid., p. 114). [read post]
9 Nov 2011, 12:11 pm
O Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União (SINASEMPU) impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Mandado de Segurança (MS 30958), com pedido de liminar, para assegurar o direito de servidores de nível técnico, do Ministério Público da União (MPU), de participarem de concurso de remoção anual. [read post]
18 Jun 2012, 7:15 am
Os “juros no pé” são juros de caráter compensatório cobrados pela incorporadora antes da entrega das chaves do imóvel em construção. [read post]
17 Mar 2011, 4:14 am
aty pó? [read post]
24 Jul 2012, 2:07 pm
Uma professora do ensino estadual de Santa Catarina ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Reclamação (RCL) 14224, em que pede liminar para que seja determinado ao juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Florianópolis que dê seguimento a processo por ela movido com objetivo de fazer o governo catarinense cumprir a Lei 11.738/2008, que instituiu o piso salarial profissional nacional para os professores do… [read post]
11 Feb 2014, 7:39 pm
A responsabilidade objetiva traz um desafio: o cuidado das empresas em suas relações com a administração pública. [read post]
11 Feb 2014, 7:39 pm
A responsabilidade objetiva traz um desafio: o cuidado das empresas em suas relações com a administração pública. [read post]
