Search for: "P. v. Nem"
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30 Nov 2011, 2:11 pm
“Como se vê, no preciso ponto da proteção das crianças e dos adolescentes, a Constituição Federal estabeleceu mecanismo apto a oferecer aos telespectadores das diversões públicas e de programas de rádio e televisão as indicações, as informações e as recomendações necessárias acerca do conteúdo veiculado. [read post]
20 Jun 2017, 2:21 pm
Arianos eram invasores do Cáucaso que, há quase 4 mil anos, conquistaram a Índia e a Pérsia – Irã, nome que a Pérsia assumiu em 1935 quer dizer “terra dos arianos”. [read post]
5 Mar 2010, 5:40 am
A gente sugere uma permissão do uso de obra protegida por direito autoral para uso educacional sem necessidade de permissão do titular nem remuneração. [read post]
9 Mar 2011, 5:53 am
Endereço e telefone: não deveria nem ser necessário dizer. [read post]
16 Feb 2014, 8:50 pm
Os avanços tecnológicos surgem a cada dia, mas nem sempre a legislação segue o mesmo ritmo, e os tribunais têm de se manifestar a respeito de muitas demandas. [read post]
9 May 2014, 8:01 pm
E tudo isso sem pílula nem camisinha… Por isso mesmo o Deuterônimo traz regras para a distribuição de bens entre filhos de diferentes mulheres – os rebentos de mães com mais milhagem em anos de casamento ganham mais. [read post]
16 Apr 2012, 7:16 am
Ele vê na impunidade a causa deste sentimento social. [read post]
13 Feb 2013, 7:01 pm
Mas o ministério sustentou que ela representava apenas uma jovem – público-alvo da campanha –, sem qualquer insinuação de prostituição. [read post]
13 Feb 2013, 7:01 pm
Mas o ministério sustentou que ela representava apenas uma jovem – público-alvo da campanha –, sem qualquer insinuação de prostituição. [read post]
27 Jan 2015, 5:46 pm
Discurso feio ou ofensivo nem sempre escala ao nível de assédio. [read post]
23 Mar 2011, 2:03 pm
“Se nem amigos e parentes dos criadores apoiam o projeto, certamente tem alguma coisa errada”, observa Diego Reeberg, do Catarse. [read post]
21 Aug 2012, 6:28 am
Para o decano do STJ, nem tudo que o estado postula traduz interesse público, e há distorções claras no sistema. [read post]
15 Dec 2013, 7:26 pm
Nem pensar. [read post]
15 Dec 2013, 7:26 pm
Nem pensar. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
Advogado público Diversos pontos polêmicos já vêm sendo tratados pelo STJ em sua jurisprudência. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
Advogado público Diversos pontos polêmicos já vêm sendo tratados pelo STJ em sua jurisprudência. [read post]
20 Oct 2012, 10:43 am
Foram várias as tentativas públicas de Armstrong para corrigir o sentido de sua fala, mas, como você deve ter imaginado, elas foram em vão. [read post]
4 May 2012, 7:24 am
“O ProUni representa uma política pública federal, subsidiado com recursos federais, de adesão voluntária, por isso não viola a livre iniciativa nem o pacto federativo. [read post]
3 May 2012, 2:05 pm
“O ProUni representa uma política pública federal, subsidiado com recursos federais, de adesão voluntária, por isso não viola a livre iniciativa nem o pacto federativo. [read post]
26 Nov 2013, 7:08 pm
A sociedade francesa debate em várias frentes. [read post]
