Search for: "Peluso"
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18 May 2012, 3:05 pm
Em 2007, a liminar foi concedida pelo então relator da Reclamação, ministro Cezar Peluso, para suspender a decisão do TJ-RJ. [read post]
11 Apr 2007, 1:15 am
Apr 10, 2007) (NO. 741, 621/05)Peluso & Touger, New York (David Touger of counsel), for appellant. [read post]
17 Aug 2012, 12:08 pm
O relator do HC 114859 é o ministro Cezar Peluso. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 pm
O ministro Peluso disse concordar com o argumento de que o momento de aferir a elegibilidade de um candidato é o momento do pedido de registro de candidatura. [read post]
26 Nov 2010, 6:30 am
Em seu voto, a ministra Cármen Lúcia divergiu do ministro Cezar Peluso quanto à controvérsia. [read post]
29 Feb 2012, 2:02 pm
Conversão em ADPF O presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, relatou a ADI e teve o voto seguido pela maioria dos ministros. [read post]
Supremo adia julgamento sobre cobrança de IR e CSLL de empresas controladas ou coligadas no exterior
17 Aug 2011, 4:08 pm
Votos Até o momento, quatro ministros – Marco Aurélio, Sepúlveda Pertence (aposentado), Ricardo Lewandowski e Celso de Mello – votaram pela procedência da ADI, outros quatro – Nelson Jobim (aposentado), Eros Grau (aposentado), Ayres Britto e Cezar Peluso – posicionaram-se pela improcedência da ação. [read post]
1 Oct 2010, 6:20 am
Olmedo NEW YORK COUNTYCivil Practice Court Rejects Bid for Sanctions as Counsel's Letter Did Not Deny Defendants of Rights Peluso v. [read post]
15 Sep 2011, 11:09 am
No mesmo sentido votaram os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ayres Britto e o presidente da Casa, ministro Cezar Peluso. [read post]
23 Aug 2011, 4:08 pm
Jornal da Justiça 1ª edição destaca aperfeiçoamento do Sistema Bacen Jud 2.0 O Jornal da Justiça 1ª edição detalha a portaria conjunta assinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, e o presidente do Banco Central do Brasil (Bacen), Alexandre Tombini, que cria o Grupo Gestor do Sistema Bacen Jud 2.0. [read post]
2 Jan 2012, 10:01 am
Ao analisar, na semana passada, o pedido de liminar formulado no HC 111788, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, determinou que fosse solicitado ao Tribunal do Júri de Contagem (MG) o envio da cópia da sentença de pronúncia de Bruno, além das decisões posteriores que mantiveram sua prisão preventiva – documentos que não foram anexados à petição inicial e são necessários à… [read post]
19 Jan 2010, 10:58 am
Cezar Peluso). [read post]
16 Mar 2012, 11:03 am
Ficaram vencidos os ministros Marco Aurélio e Cezar Peluso. [read post]
31 May 2012, 2:05 pm
O então presidente do STF, ministro Cezar Peluso, negou seguimento ao RE ante a ausência, nele, de preliminar de repercussão geral. [read post]
26 Jan 2012, 11:01 am
Na ação, o reclamante destaca o julgamento do STF na Ação Declaratória de Constitucionalidade 11, de relatoria do ministro Cezar Peluso que, no dia 28 de março de 2007, determinou a suspensão de todos os processos em que se discutia a constitucionalidade ou não do artigo 1º-B, da Lei 9.494/97. [read post]
10 May 2012, 3:05 pm
O presidente do STF, ministro Ayres Britto, e os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e Rosa Weber acompanharam a divergência, enquanto os ministros Cezar Peluso, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram com o relator. [read post]
26 Aug 2011, 2:08 pm
O relator do habeas corpus é o presidente da Corte, ministro Cezar Peluso. [read post]
2 Feb 2012, 8:02 am
O PL 2.197/2011 foi encaminhado ao Congresso Nacional em agosto de 2011 pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso, com proposta de reajuste de 4,8% no subsídio dos ministros da Corte. [read post]
1 Feb 2012, 11:02 am
Após as boas-vindas também do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, a ministra Rosa Weber agradeceu, sensibilizada, a todos os presentes e declarou ser uma “imensa honra, uma enorme alegria e, sobretudo, um instigante desafio integrar a Suprema Corte de Justiça do País, no exercício do ofício jurisdicional”. [read post]
8 May 2012, 12:05 pm
Jurisprudência O novo relator do caso, ministro Cezar Peluso, levou o recurso (agravo regimental) da defesa para apreciação da Segunda Turma e votou pelo não conhecimento. [read post]
