Search for: "RELA"
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13 May 2024, 3:10 am
In leadership, understanding and responding to cues of safety and danger are pivotal for fostering environments of trust, collaboration, and innovation. [read post]
3 Aug 2012, 4:08 pm
No caso do banco BMG, esclareceu Gurgel, o inquérito foi enviado para a primeira instância em Minas Gerais, uma vez que não constava ali relação com qualquer pessoa detentora de foro por prerrogativa de função. [read post]
8 Mar 2012, 1:03 pm
A alegação é de que o questionamento da norma ocorre de forma direta em relação às disposições da Constituição Federal e não à Constituição Estadual. [read post]
11 Feb 2009, 3:42 am
A Justiça estadual é a menos informatizada em relação às demais, sobretudo a federal e a trabalhista. [read post]
11 Dec 2008, 7:22 pm
A inusitada decisão foi dada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina e abriu um novo precedente em relação à propriedade intelectual ligada a programas de computador. [read post]
21 Oct 2008, 11:33 am
Novos conceitos A principal mudança em relação à publicação convencional diz respeito à introdução de novos conceitos: "data de divulgação", que corresponde à data em… [read post]
11 Mar 2015, 8:42 pm
Relação viciada Bellizze destacou que no caso em julgamento não houve adoção à brasileira, mas uma relação de afeto estabelecida entre pai e filho registrais, baseada no vício de consentimento originário, e que foi rompida completamente diante da ciência da verdade dos fatos, há mais de oito anos – período superior à metade dos atuais 15 anos de vida do menor. [read post]
10 Aug 2010, 11:59 am
Atualmente, essa relação é entregue em papel. [read post]
28 Oct 2011, 10:50 am
Já no dia 17 de novembro o encontro abordará “As relações de consumo no meio eletrônico” com a presença dos advogados Bernardo Menicucci Grossi e Alexandre Atheniense. [read post]
29 Aug 2012, 3:08 pm
Em relação à imputação da lavagem de dinheiro, o ministro Peluso votou pela absolvição de João Paulo Cunha. [read post]
11 Aug 2010, 11:58 am
Novo passaporte com chip estreia em dezembro A segurança da identidade dos brasileiros no exterior está sendo reforçada por medidas adotadas em conjunto pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) e pela Polícia Federal (PF). [read post]
22 Jan 2014, 10:30 am
The panelists will describe how a project is formed, what kind of rela tionship and communication happens between stakeholders during the project, and how a project leads to client improvements and greater student engagement with the practice of dispute system design. [read post]
6 Aug 2015, 2:20 am
In March 2015, the Tribunal da Relação de Coimbra (Appeals Court of Coimbra) considered it necessary to refer to the CJEU the question whether the bar owner’s action was a “communication to the public” in the sense of art. 3(1) Directive 2001/29 (the InfoSoc Directive), which readsRight of communication to the public of works and right of making available to the public other subject-matter Member States shall provide authors with the exclusive right… [read post]
30 Aug 2012, 5:08 pm
O ministro Joaquim Barbosa proferiu nesta quinta-feira (30) a primeira parte de seu voto em relação ao item V da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) na Ação Penal 470, que trata do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira imputado aos réus Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório – que, à época dos… [read post]
23 Mar 2011, 8:41 am
“Somente quanto aos juros moratórios merece reparo a sentença, já que se tratando de relação contratual entre as partes litigantes, estes devem fluir da citação”, explicou. [read post]
6 Sep 2010, 6:55 am
Em relação à suspensão do processo criminal, observou que Castagnaro foi inocentado somente em relação aos crimes mais graves. [read post]
3 May 2012, 3:26 pm
Para a ministra Nancy Andrighi, relatora, não há porque excluir os danos decorrentes das relações familiares dos ilícitos civis em geral. [read post]
8 May 2010, 1:00 pm
Mas em relação à CSLL, a liminar é inusitada, diz. [read post]
12 Mar 2013, 9:00 pm
Muitas não percebem que aí está uma excelente forma de manter um vínculo mais próximo entre o cliente e a empresa, construindo uma relação de fidelidade por parte do consumidor. [read post]
12 Mar 2013, 9:00 pm
Muitas não percebem que aí está uma excelente forma de manter um vínculo mais próximo entre o cliente e a empresa, construindo uma relação de fidelidade por parte do consumidor. [read post]
