Search for: "RELA"
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8 Apr 2014, 8:35 pm
Se o usuário desistir da viagem, ele poderá solicitar a devolução do valor pago, manifestando-se com antecedência mínima de três horas em relação ao horário de partida constante no bilhete. [read post]
3 Apr 2014, 8:55 pm
Escuda-se em fatos, que, em ocorrendo no mundo real, darão ensejo a relações jurídicas. [read post]
2 Apr 2014, 8:21 pm
Nas relações do trabalho, “jogar” segundo as regras e dentro da legalidade é obrigação, é o básico. [read post]
1 Apr 2014, 8:01 pm
Eu próprio vivi intensamente os anos da ditadura e sou testemunha ocular dessa recente história, em que as liberdades e outros tantos direitos fundamentais estiveram rompidos, impedindo que o exercício da Advocacia pudesse ser realizado de maneira livre, pois havia até mesmo a incomunicabilidade do preso em relação ao advogado, disciplinada pela lei! [read post]
31 Mar 2014, 6:16 am
De acordo com Telebrasil, associação que reúne as empresas do setor de telecomunicações, em 2013, o país alcançou 133,7 milhões de acessos à Internet em banda larga fixa e móvel, o que significa um aumento de 55% em relação a 2012. [read post]
27 Mar 2014, 4:00 am
It would not be surprising to find that it shares with music some of the copyright problems that we identify. 6 Andreas Rahmatian, “Music and Creativity as Perceived by Copyright Law” (2005) 3 Intellectual Property Quarterly 267 at 272–73 [footnote omitted]. 7 Alexandra Parbery-Clark et al, “Musician Enhancement for Speech-In-Noise” (2009) 30:6 Ear & Hearing 653. 8 Patrick CM Wong et al, “Musical Experience Shapes Human Brainstem Encoding of Linguistic Pitch… [read post]
26 Mar 2014, 8:01 pm
Contudo, não obstante a valiosa iniciativa, não podemos deixar de externar nossa crítica ao substitutivo projeto de Lei 2.126/11, aprovado pela Câmara em 25 de março de 2014 e remetido ao Senado, notadamente em relação aos artigos 11 e 13, com a nova redação dada pela Câmara. [read post]
26 Mar 2014, 8:01 pm
Contudo, não obstante a valiosa iniciativa, não podemos deixar de externar nossa crítica ao substitutivo projeto de Lei 2.126/11, aprovado pela Câmara em 25 de março de 2014 e remetido ao Senado, notadamente em relação aos artigos 11 e 13, com a nova redação dada pela Câmara. [read post]
24 Mar 2014, 8:01 pm
Esse número corresponde a um aumento de 72% em relação a 2011. [read post]
24 Mar 2014, 8:01 pm
Esse número corresponde a um aumento de 72% em relação a 2011. [read post]
24 Mar 2014, 7:49 am
Situações como sequestro de bens e direito de visita a preso, que não guardam qualquer relação com a liberdade física do investigado, não são mais avaliadas pelos julgadores, caso cheguem ao STJ por meio de habeas corpus. [read post]
24 Mar 2014, 7:49 am
Situações como sequestro de bens e direito de visita a preso, que não guardam qualquer relação com a liberdade física do investigado, não são mais avaliadas pelos julgadores, caso cheguem ao STJ por meio de habeas corpus. [read post]
20 Mar 2014, 8:05 pm
As relações entre o locatário e o condomínio, especialmente quanto ao descumprimento ao disposto na convenção de condomínio, regulamento interno ou outro diploma legal, merecem o diuturno estudo dos operadores do Direito. [read post]
20 Mar 2014, 8:05 pm
As relações entre o locatário e o condomínio, especialmente quanto ao descumprimento ao disposto na convenção de condomínio, regulamento interno ou outro diploma legal, merecem o diuturno estudo dos operadores do Direito. [read post]
17 Mar 2014, 8:01 pm
” Nesse contexto, os consumidores ficam torcendo para que essa sensibilidade e a maior facilidade de interação com os clientes, identificadas nas empreendedoras sejam absorvidas pelo mundo empresarial, em geral, tornando a relação entre os fornecedores e consumidores mais equilibradas. [read post]
17 Mar 2014, 8:01 pm
” Nesse contexto, os consumidores ficam torcendo para que essa sensibilidade e a maior facilidade de interação com os clientes, identificadas nas empreendedoras sejam absorvidas pelo mundo empresarial, em geral, tornando a relação entre os fornecedores e consumidores mais equilibradas. [read post]
14 Mar 2014, 8:17 pm
Não necessariamente o fato de uma nação ser pouco simpática com visitantes tem relação com guerras ou conflitos internos. [read post]
14 Mar 2014, 8:17 pm
Não necessariamente o fato de uma nação ser pouco simpática com visitantes tem relação com guerras ou conflitos internos. [read post]
13 Mar 2014, 8:13 pm
Muito ainda há de ser feito em relação à melhoria da fiscalização e da concorrência no mercado para que o consumidor tenha mais paz na aquisição de produtos e serviços. [read post]
13 Mar 2014, 8:13 pm
Muito ainda há de ser feito em relação à melhoria da fiscalização e da concorrência no mercado para que o consumidor tenha mais paz na aquisição de produtos e serviços. [read post]
